A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou nesta sexta-feira, 25 de setembro, o trabalho de inspeção nas unidades do Ministério Público no Piauí. Ao longo desta semana, uma equipe formada por 23 pessoas (entre conselheiros, servidores do CNMP e membros do MP requisitados) esteve nos edifícios-sede da Procuradoria Geral de Justiça (MPE), da Procuradoria Regional do Trabalho (MPT) e da Procuradoria da República no Piauí (MPF), em Teresina.

Além de conhecer as estruturas física e de recursos humanos das unidades visitadas, a equipe inspecionou aspectos relacionados ao cumprimento das determinações constitucionais, legais e das resoluções do CNMP, como residência na comarca, limites para exercício do magistério e da advocacia, e observância dos prazos processuais.

Entre os dias 22 e 24, a Corregedoria realizou audiências com a população local, a fim de ouvir denúncias, sugestões, elogios e reclamações acerca das atividades do Ministério Público no Piauí e de seus membros. Ao todo, foram catalogados 56 registros (27 no MPE, 16 no MPT e 13 no MPF).

A inspeção buscou não apenas detectar eventuais inadequações disciplinares e administrativas, como também mapear práticas inovadoras e capazes de colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo MP à sociedade.

Os dados e informações recolhidos pela Corregedoria Nacional no Piauí integrarão um relatório, que deve ser concluído em 30 dias. A inspeção no Piauí foi a primeira de uma série de visitas do CNMP, que pretende percorrer, até 2011, todos os estados brasileiros.

A próxima inspeção será feita nas unidades do Ministério Público no Amazonas, em outubro. As datas ainda não foram definidas.

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