Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no ultimo dia 5 de agosto tomam posse nesta segunda-feira, 10 de agosto, perante o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília.
Os novos integrantes do CNMP são: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, procuradora da Justiça Militar do Ministério Público Militar, SANDRA LIA SIMÓN, procuradora regional do Trabalho da 2ª Região, ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, TAÍS SCHILLING FERRAZ, juíza Federal da 4ª Região, indicada pelo Supremo Tribunal Federal, SÉRGIO FELTIN CORRÊA, juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; ADILSON GURGEL DE CASTRO, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ALMINO AFONSO FERNANDES, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e BRUNO DANTAS NASCIMENTO, consultor legislativo do Senado
Federal, indicado pelo Senado. Foram reconduzidos: CLÁUDIO BARROS SILVA, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e SANDRO JOSÉ NEIS, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Os conselheiros que tomam posse na segunda-feira têm mandato de dois anos e irão se juntar ao conselheiro FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, indicado pela Câmara, que tomou posse em 30 de junho de 2008.
Primeira Sessão
Ainda no dia 10 de agosto, às 14h, acontece a primeira sessão do Plenário com a nova composição. Na pauta da reunião estão a escolha do novo corregedor nacional e dos presidentes das comissões permanentes (Controle Administrativo e Financeiro; Disciplinar; Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo; de Preservação da Autonomia do Ministério Público; e de Jurisprudência) e da Comissão Temporária de Controle do Sistema Carcerário. Além disso, os conselheiros também vão analisar a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2010.
A sessão, sétima ordinária de 2009, será realizada no auditório do edifício-sede do CNMP (endereço: SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília – DF). As reuniões do CNMP são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
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