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  • 11/12/2013 - Direito da criança e do adolescente

    Unidades de internação e semiliberdade para adolescentes (Res. 67/2011)

    Nesta primeira publicação, foram compilados os dados cuidadosamente coletados por promotores de justiça em todo o país nas inspeções realizadas pessoalmente, em março de 2012 e março de 2013, em 88,5% das unidades de internação e de semiliberdade para...

  • 28/11/2013 - Direito da criança e do adolescente

    Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz (2013)

    Esta segunda edição do Manual do Adolescente Aprendiz surge como decorrência de importantes alterações feitas nas normas que regem os programas de aprendizagem profissional, editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este documento é apresentado às...

  • 20/11/2013 - Atuação do MP

    Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo

    O CNMP tem a satisfação de apresentar as suas “Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. O material é fruto do trabalho desenvolvido pelo “Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério...

  • 18/09/2013 - Ministério Público

    Portal da Transparência do Ministério Público (2013)

    Em atenção ao disposto no art. 5º § 4º da Resolução CNMP nº 86/2012, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público elaborou um “Manual da Transparência” para orientar e padronizar a divulgação de informações sobre a...

  • 17/07/2013

    Serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil (Res. 71)

    Este relatório é uma contribuição do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público para que, de posse de dados coletados in loco, seja revertido o quadro de esquecimento a que tantas crianças e adolescentes abrigados foram relegados,...

  • 17/07/2013

    A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro

    Esta primeira edição apresenta os dados colhidos por meio do sistema de inspeções prisionais (SIP-MP) – implantado recentemente pelo Conselho Nacional do Ministério Público –, referentes à inspeção anual realizada em março de 2013. Neste trabalho, foram...

  • 19/06/2013 - Atuação do MP

    Ministério Público - um retrato 2013

    Nesta segunda edição do “Ministério Público – Um Retrato” é possível identificar, no mero cotejo dos números entre uma e outra edição, melhorias das informações coligidas. Essa edição é um novo convite para que possamos refletir, repensar e reconstruir...

  • 23/04/2013 - Atuação do MP

    Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)

    A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...

  • REGIMENTO INTERNO ATUAL - RESOLUÇÃO 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013.

    Descrição

    Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 18/2017.

    Trecho de pesquisa

    Regimento Interno do CNMP, atualizado até a Emenda Regimental nº 18/2017. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EMENDA REGIMENTAL N° 1, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. (Retificado por ato de 28 de janeiro de 2014) Altera o artigo 33, § 1º, do Regimento...

  • 02/01/2013 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2013

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou seu movimento...