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  • 28/11/2013 - Direito da criança e do adolescente

    Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz (2013)

    Esta segunda edição do Manual do Adolescente Aprendiz surge como decorrência de importantes alterações feitas nas normas que regem os programas de aprendizagem profissional, editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este documento é apresentado às...

  • 20/11/2013 - Atuação do MP

    Contribuições para Atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo

    O CNMP tem a satisfação de apresentar as suas “Contribuições para a atuação do Ministério Público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo”. O material é fruto do trabalho desenvolvido pelo “Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério...

  • 18/09/2013 - Ministério Público

    Portal da Transparência do Ministério Público (2013)

    Em atenção ao disposto no art. 5º § 4º da Resolução CNMP nº 86/2012, o Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público elaborou um “Manual da Transparência” para orientar e padronizar a divulgação de informações sobre a...

  • 23/04/2013 - Atuação do MP

    Manual de Atuação do Ministério Público na Erradicação do Trabalho Infantil (2013)

    A 2ª edição do Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, portanto, constitui importante mecanismo para que os membros do Ministério Público enfrentem o mister constitucional brasileiro de erradicar o...

  • Regimento Interno do CNMP

    Descrição

    Ver RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno

    Trecho de pesquisa

    Ver RESOLUÇÃO Nº 92, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Regimento Interno

  • 02/01/2013 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2013

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou seu movimento...