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  • 31/12/2014 - Atuação do MP

    Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis

    O presente GUIA enfrenta o desafio de apresentar subsídios de atuação aos membros do Ministério Público Brasileiro para enfrentamento do problema, além de fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos...

  • 31/12/2014 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 3ª Edição 2013

    O terceiro número da publicação marca a consolidação do fórum como espaço importante para o debate do aperfeiçoamento da gestão do Ministério Público no Brasil. O tema do evento de 2012, “Executando a Estratégia”, mostra também a evolução do processo de...

  • 24/12/2014 - Direitos fundamentais

    O Direito Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária à luz da Lei Federal n. 12.010/09

    O Conselho Nacional do Ministério Público, preocupado com a unidade de atuação ministerial na área da defesa dos direitos da infância e adolescência, apresenta o presente trabalho com o escopo de oferecer aos promotores de justiça da infância e...

  • 28/11/2014

    O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial

    Esta cartilha se destina, portanto, a todos os membros do Ministério Público brasileiro, com atuação no primeiro grau e não apenas àqueles com atribuição criminal. Nas próximas páginas, buscar-se-á divulgar os objetivos, as ações e prazos deliberados...

  • 25/11/2014

    Guia de Atuação Ministerial - A pessoa com deficiência e seus direitos

    Esta publicação reúne sugestões de atuação visando à implementação do direito das pessoas com deficiência à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva e ao apoio no processo de curatela.

  • 17/11/2014 - Mediação de Conflitos

    Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas - Guia Prático para Educadores

    O Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte...

  • 31/10/2014

    Programa Segurança Sem Violência

    O Programa Segurança sem Violência, portanto, iniciou seus trabalhos em 29 de janeiro de 2014, durante reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, com a presença do Ministro da Justiça, dos Presidentes do Conselho...

  • 21/10/2014 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2014

    Concorreram ao Prêmio CNMP 655 projetos de sucesso, os quais merecem a homenagem e o agradecimento , pois traduzem a missão, a visão e os objetivos estratégicos de todo o Ministério Público brasileiro. São o resultado de uma atuação proativa, efetiva e...

  • 20/10/2014

    Manual do Ordenador de Despesas

    Sua edição resulta da constatação feita pela CCAF – Comissão de Controle Administrativo Financeira do Conselho Nacional do Ministério Público, da necessidade de oferecer um material básico que compilasse as informações para os dirigentes do MP...

  • 18/09/2014 - Atuação do MP

    Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 2

    O presente trabalho congrega algumas das principais iniciativas do Ministério Público brasileiro na defesa do Estado Laico e contém peças processuais do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados de Ceará, Piauí e São Paulo. São...

  • 18/09/2014 - Atuação do MP

    Ministério Público: Em Defesa do Estado Laico - Volume 1

    Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma “chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem...

  • 16/09/2014 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 5ª Edição 2014

    Como resultado de um amadurecimento construído ao longo desses anos, nesta publicação estão reunidos os dezesseis artigos resultantes dos projetos apresentados no Espaço MP. Trata-se de um resumo de algumas das boas práticas adotadas pelo Ministério...

  • 15/09/2014

    Revista do CNMP - 4ª Edição 2014

    A 4ª edição da Revista do CNMP aborda os seguintes temas: a) 20 anos de vigência da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, e da Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto...

  • 21/08/2014

    Guia de Atuação Ministerial - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis

    Diversas têm sido as discussões em torno do prazo previsto na lei 12.305/2010 de encerramento dos lixões, em vias de se esgotar (2/8/2014) e com intensa mobilização dos prefeitos com o objetivo de postergar o cumprimento da lei. O presente GUIA enfrenta...

  • 18/07/2014 - Atuação do MP

    Ministério Público - um retrato 2014

    Esta terceira edição do Ministério Público – Um Retrato apresenta os dados de 2013, enviados por todas unidades dos Ministérios Públicos ao CNMP até a data de 14 de março de 2014, além de um comparativo entre os anos de 2011, 2012 e 2013 na área...

  • 17/07/2014

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 4ª Edição 2014

    Criado, em 2010, para disseminar boas práticas e promover a troca de experiências nas áreas de tecnologia da informação, planejamento e gestão, comunicação social e segurança institucional, o Congresso Brasileiro de Gestão reúne, em Brasília, membros e...

  • 17/07/2014

    8 Anos do CNMP

    Em 21 de junho de 2013, o Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional 45/2004, completou seus oito anos. Oito anos são, ao mesmo tempo, um período curtíssimo para uma instituição e um caminho tão rico já percorrido. As...

  • 17/07/2014

    Contribuições para atuação do MP na Copa

    Após a publicação, em meados de 2013, da 1ª edição da obra “Contribuições para Atuação dos Membros do Ministério Público durante a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014”, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do...

  • 17/07/2014

    Lei Complementar nº 75-93 e Lei nº 8625-93

    LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 - Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. LEI ORGÂNICA NACIONAL Nº 8.625/93 - Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização...

  • 17/07/2014

    Manual das Tabelas Unificadas

    As Tabelas Unificadas subsidiam as normatizações do Conselho Nacional do Ministério Público para coleta de informações, a exemplo de sua divulgação em âmbito nacional. A exemplo da Resolução n° 74, do Portal dos Direitos Coletivos , do MP: um Retrato...