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  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Manual de Atuação Funcional - O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos

  • 19/12/2016 - Corregedoria Nacional

    Revista Jurídica - Corregedoria Nacional

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é inaugurada com a perspectiva de aprimorar as atividades de orientação e fiscalização de membros e servidores do Ministério Público. Surge da necessidade de preencher um...

  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Assédio moral e sexual - Previna-se

    Com a presente cartilha, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, objetiva oferecer à sociedade informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio...

  • 19/12/2016 - Direitos fundamentais

    Tendências em Direitos Fundamentais - Possibilidades de Atuação do Ministério Público

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos...

  • 13/12/2016 - Sistema prisional brasileiro

    Relatório - O MP no enfrentamento à morte decorrente da intervenção policial

    O Conselho Nacional do Ministério Público desenvolveu, no ano de 2014, o projeto “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”. Tal iniciativa prevê a realização de uma série de objetivos, tanto pelo CNMP quanto...

  • 13/12/2016 - Sistema prisional brasileiro

    A Visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro - 2016

    O sistema prisional brasileiro, com suas graves deficiências estruturais, superlotação carcerária e condições desumanas de custódia, tem impingido ao país a nódoa da violação de direitos fundamentais. O quadro alarmante é retratado nesta segunda edição...

  • 06/12/2016 - Atuação do MP

    Tomada de decisão apoiada e curatela

    Medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

  • 14/10/2016 - Atuação do MP

    Guia de Atuação do Ministério Público - Pessoa com Deficiência

    Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela.

  • 30/09/2016 - Atuação do MP

    Tomada de Decisão Apoiada e Curatela - Fotonovela

    Medidas Protetivas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Pessoas com Deficiência Intelectual.

  • 29/09/2016 - Atuação do MP

    Ministério Público - um retrato 2016

    A quinta edição da publicação Ministério Público – um retrato coincide com o início da segunda década de intensas do Conselho Nacional do Ministério Público. Revelam-se aqui, de forma consolidada, as principais informações acerca da estrutura...

  • 26/09/2016 - Prêmio CNMP

    Prêmio CNMP 2016: Projetos Premiados

    Com a preocupação de dar fiel e adequado cumprimento à sua missão constitucional e consolidar sua representatividade junto ao Ministério Público e à sociedade brasileira, o Conselho Nacional do Ministério Público, no ano de 2010, iniciou movimento na...

  • 21/09/2016 - Atuação do MP

    Manual do Portal da Transparência - 4ª edição

    A redemocratização do país e o advento da Constituição da República de 1988, a denominada Constituição Cidadã, exigiu do Estado aprimoramento da relação com os cidadãos e maior eficiência na prestação de serviços à sociedade. A instituição do Estado...

  • 16/09/2016 - Atuação do MP

    ANAC e CNMP: Demandas e Orientações Sobre Aviação Civil

    A presente publicação foi resultado de Grupo de Trabalho estabelecido entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016). A criação do referido...

  • 09/09/2016 - Atuação do MP

    João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos

    O projeto, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem por objetivo o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Brasil e a promoção de maior aproximação entre o Ministério Público e a sociedade. Para alcançar o objetivo...

  • 17/08/2016 - Atuação do MP

    Revista do Congresso de Gestão do Ministério Público - 6ª Edição 2016

    Artigos: Redução da maioridade penal O Ministério Público como Interlocutor Qualificado no Combate à Corrupção Social Media Gov no CNMP Estratégia de Governança Digital: um novo paradigma para a gestão pública brasileira O Ministério Público e a Defesa...

  • 13/05/2016 - Atuação do MP

    Roteiro de Atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas

    Visando à concretização desse escopo magno republicano, a fiel observância do princípio da laicidade do Estado afigura-se indispensável para preservar o respeito à cidadania, à dignidade da pessoa humana, ao pluralismo religioso e à diversidade...

  • 02/05/2016 - CNMP

    Manual de Padronização de Atos do CNMP

    A exemplo da Presidência da República, diversos órgãos da Administração Pública lançaram seus próprios manuais, com muitas de suas páginas dedicadas a noções de redação oficial, gramática e ortografia. Entretanto, este Manual tem outro enfoque: ser...

  • 13/04/2016 - Direitos fundamentais

    Guia de Atuação Ministerial - O Ministério Público e a igualdade étnico-racial na educação

    A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do grupo de trabalho sobre ‘enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade étnico e cultural’, apresenta este Guia sobre a atuação do Ministério Público e a igualdade étnico-racial na...

  • 19/02/2016 - Direitos fundamentais

    Relatório do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais

    Com a finalidade precípua de continuar promovendo a aproximação entre o Ministério Público e a sociedade que a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) realizou o 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos...