Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais sob demanda, como: diagramação e impressão de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, impressão de fôlderes, banners, convites e outros produtos, de vários formatos e gramaturas, conforme especificações contidas no Termo de Referência, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte para atendimento das diversas demandas do Conselho Nacional do Ministério Público.