Designa o Secretário de Tecnologia da Informação PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR e a Secretária Processual DANIELA NUNES FARIAS, como representantes institucionais incumbidos de coordenar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 267 de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10 de agosto de 2023, que designava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina FERNANDO DA SILVA COMIN para atuar...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 412 de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, a requisição...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art....
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para parceria em projetos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, tendo por objeto o desenvolvimento de...
Dispõe sobre diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação (Proposição n° 1.00255/2024-48). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela Gonçalves
Altera o regime de dedicação da requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11...
Designa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.491, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, da Secretaria de Gabinete da...
Designa o servidor CARLOS MARX MONTALVÃO ALVES, ocupante do cargo de Programador do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Paraná, matrícula nº 82.521, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III,...
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o servidor...
Publica o Demonstrativo da Ocupação das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constante do Anexo desta Portaria, com dados vigentes em 31 de dezembro de 2023.
Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário...
Designa a servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, matrícula nº 82795, para compor a Comissão de Apuração de Descumprimento Contratual (CADEC) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público em substituição ao servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA...
Prorroga, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e Territórios LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...
Requisita, a contar de 1º de abril de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
Apostila a contar de 1º de março de 2024, as portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Andrea Teixeira de Souza e Bianca Stella Azevedo Barroso, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que celebram entre si o Conselho...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho...
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Bianca Stella Azevedo Barroso e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio que celebram entre si o...