Direto do CNMP

26 de abril de 2023

Número 268
   6ª Sessão Ordinária de 2023

Proposta

Conselheiro apresenta proposta para adequar o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil e à Lei de Processo Administrativo Federal 

Correição

CNMP determina correição extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça de Paulínia/SP

Criptomoedas

Proposta pretende disciplinar a atuação de membros do Ministério Público em processos que envolvam a apreensão, a custódia e a liquidação de criptomoedas

Capacitação

Estão abertas as inscrições para o primeiro encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público

Revista do CNMP

Prazo para envio de artigos à 11ª edição da Revista do CNMP é prorrogado até 15 de maio

Patrimônio

Comissão do CNMP lança edital para submissão de artigos sobre a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio histórico e cultural

Segurança Pública

CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 14, 15, 16, 64 e 82. Foi adiado, também, o processo nº 1.01279//2021-08 (extrapauta). Foram retirados os itens 95 e 103.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

7ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 9/5
Horário: 9h