Direto do CNMP

10 de maio de 2023

Número 269
   7ª Sessão Ordinária de 2023

Acordo

CNMP firma acordos de capacitação com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e com universidades da Itália e da Espanha

Direitos fundamentais

Aprovada proposta que recomenda aos membros do Ministério Público atuação voltada para a efetivação do direito humano à alimentação adequada

Saúde

Record TV adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP

Ação bem-sucedida

Projeto “Qualificação dos Portais de Legislação do Ministério Público brasileiro” é selecionado para o World Library and Information Congress 2023, na Holanda

Proposta

Conselheiro do CNMP apresenta proposta que disciplina, no Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação

Proposta

Proposta pretende regulamentar mecanismos de cooperação entre os membros do MP, órgãos e instituições

Publicação

Corregedor nacional do Ministério Público lança glossário de termos ligados à resolutividade

Proposta

Proposta de emenda regimental que aperfeiçoa retirada e reinclusão em pauta dos processos com pedido de vista é aprovada

Acordo

Augusto Aras ressalta a importância de o CNMP ter celebrado acordo para promover programa de aprendizagem a engraxates

CNMP Talks

Quinta edição do projeto CNMP Talks tem como tema “Vítimas dos impactos ambientais: racismo ambiental e justiça climática”

Atuação

Conselheiros representantes da OAB, na atual composição, completam um ano de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público

Correição

Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta panorama parcial das correições de fomento à resolutividade

CNMP disciplina procedimentos para o funcionamento da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 13, 14 e 78. O item 46 e o processo nº 1.01078/2022-73 (extrapauta) foram retirados.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

8ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 30/5
Horário: 9h