Direto do CNMP

31 de maio de 2023

Número 270
   8ª Sessão Ordinária de 2023

Proposta

Augusto Aras apresenta proposta que dispõe sobre parâmetros básicos para as eleições ao cargo de procurador-geral de Justiça

Sessão

CNMP cancela sessão ordinária de 27 de junho e convoca sessão extraordinária para 3 de julho

Recomendação

Aprovada recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

 

Trabalho infantil

Proposta que recomenda ao Ministério Público atuação para combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas é homologada

Nota de pesar

Plenário manifesta pesar pela morte do pai do corregedor nacional do Ministério Público

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 13, 73 e 76. Os itens 47, 75, 98 e 99 foram retirados.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/6
Horário: 9h