Direto do CNMP

14 de junho de 2023

Número 271
   9ª Sessão Ordinária de 2023

Saúde mental

CNMP aprova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público Brasileiro

Pacto vacinal

Em parceria com o MPT, CNMP lança revista em quadrinhos que aborda a importância da vacinação

Recomendação

Proposta recomenda que tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público

Recondução

Plenário reconduz conselheiros para presidirem comissões

Publicação

Guia de Atuação do Ministério Público na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar chega à 2ª edição

Resolução

CNMP restabelece envio de relatórios de inspeções em instituições de longa permanência para idosos

Pacto vacinal

Conselho Federal de Medicina assina termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Sessão

Aprovado calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2023

Escuta MP

CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam edição de 2023 do podcast “Escuta MP”

Procedimento disciplinar

Plenário aplica penalidade de suspensão de 30 dias a promotor de Justiça do MP do Piauí

Recomendação

Proposta que fortalece a atuação funcional do Ministério Público no processo de escolha dos Conselhos Tutelares é aprovada 

Procedimento administrativo

CNMP determina que Ministério Público de São Paulo disponibilize a servidor acesso integral e ilimitado aos autos de procedimento de sindicância administrativa

Meio ambiente

Comissão propõe que o MP utilize sensoriamento remoto, sistemas e plataformas para investigar e instruir procedimentos extrajudiciais

Processos adiados e retirados

Foram retirados os itens 9, 61 e 66. Nenhum item foi adiado.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

1ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 3/7
Horário: 9h