Direto do CNMP

20 de setembro de 2023

Número 276
   2ª Sessão Extraordinária de 2023

Proposta

CNMP aprova proposta que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MP

Corregedoria Nacional

CNMP referenda afastamento de membro do MP do Amazonas que ofendeu advogada em audiência

Protocolo

Firmada parceria entre Conselho e CDEMP para a proteção e promoção de direitos e apoio às vítimas

Transparência

Ministérios Públicos e CNMP receberam alta menção na análise dos portais da transparência

CNMP

Estabelecido acordo com STJ que prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios no MP

Pacto Nacional pela Vacinação

Correio Braziliense adere ao Pacto Nacional pela Vacinação, ação do Conselho

Capacitação

Plenário do CNMP referenda acordo de capacitação com a Universidade de Siena

Capacitação

Abertas inscrições para 2º Ciclo de Debates sobre o Direito de Insolvência

Corregedoria Nacional

Corregedor Nacional referenda instauração de procedimento disciplinar contra membro do MP/BA

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens 2, 31, 32, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 51, 78, 79 e 83. Item retirado: 82.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

14ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/9 (segunda-feira)
Horário: 9h