Direto do CNMP

16 de novembro de 2023

Número 279
   17ª Sessão Ordinária de 2023

Plenário

CNMP aprova proposta que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do MP 

Infância e Juventude

Conselho aprova proposta de recomendação que fortalece o serviço de acolhimento em família

Democracia

Comissão Temporária de Defesa da Democracia é prorrogada por mais um ano

CNMP

Plenário aprova proposta que altera contagem de determinados prazos processuais do Regimento Inteiro da instituição

Justiça

Publicação do CNMP e OAB aborda julgados sobre prerrogativas dos advogados e aspectos relacionados a processos disciplinares

Inovação

Conselheiros propõem recomendação para uso seguro e responsável da Inteligência Artificial no MP

Meio Ambiente

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança publicação com artigos sobre a defesa do patrimônio histórico e cultural 

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 2, 28, 29, 33, 35, 45 e 63. Itens retirados: 58 e 75.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

18ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/11
Horário: 9h