Direto do CNMP

29 de fevereiro de 2024

Número 283
   2ª Sessão Ordinária de 2024

Infância e juventude

CNMP aprova proposta de resolução sobre a atuação do MP para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Segurança Pública

Proposta recomenda que MPs adotem medidas para prevenir e enfrentar tortura e maus-tratos em estabelecimentos de privação de liberdade

Relatório Anual

Apresentada proposta que estabelece novas regras para elaboração e encaminhamento do relatório anual do CNMP à Presidência da República

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PAD

CNMP instaura processo adminstrativo disciplinar para apurar conduta de promotor de Justiça de São João da Boa Vista/SP

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Regimento interno

Corregedor Nacional propõe alteração para que Conselho comunique ao MP, AGU ou à Procuradoria dos Estados casos de improbidade administrativa apurados em processos disciplinares

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Eleições

Conselheiro Edvaldo Nilo é eleito presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

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 Planejamento

Comissão do CNMP divulga Relatório Final da primeira revisão do Planejamento Estratégico Nacional do MP 2020-2029

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Sustentabilidade

Apresentada proposta de resolução sobre a Política de Sustentabilidade no Ministério Público

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Direito à informação

Resolução do CNMP mapeia e estabelece fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do MP

Educação

Comissão da Infância, Juventude e Educação apresenta diagnóstico sobre a estrutura do MP na defesa do direito à educação

Plenário virtual

Primeira sessão do Plenário Virtual de 2024 será realizada de 7 a 11 de março

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Julgamentos

Sessão ordinária do dia 19 de março terá pauta trancada

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Calendário

Sessão ordinária de 7 de maio será transferida para o dia 14 do mesmo mês

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 27, 59, 65, 79 e 90. Itens retirados: 23, 44, 37, 47, 70 e 77.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

3ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/03
Horário: 9h