Direto do CNMP

13 de março de 2024

Número 284
   3ª Sessão Ordinária de 2024

CNMP

Prêmio CNMP 2024 está com inscrições abertas até 31 de maio

Democracia

Comissão de Defesa da  Democracia apresenta proposta sobre atuação do MP para enfrentamento de práticas que afetem a liberdade do voto

Infância e Juventude

Proposta para instituir o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente é apresentada

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PAD

CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotora de Justiça que ofendeu advogados em audiência virtual

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Emenda regimental

Conselheira apresenta proposta para uniformizar pedido de vista em  procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional

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Legislativo

Conselho visita Senado Federal para acompanhar tramitação de projeto de emenda constitucional

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 Direitos humanos

Conselheiros Ântonio Edílio e Cintia Brunetta são indicados para comporem comitê que monitora implementação de decisões de órgãos de direitos humanos

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Boas práticas

Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até 15 de setembro

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Plenário virtual

Conselho Nacional do Ministério Público aprova proposta de resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos casos de apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais 

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 42, 43, 48, 64, 67, 74 e 77. Itens retirados: 8, 14, 21, 25, 32, 34, 36, 37, 40, 41, 51, 54, 62, 63, 66, 68 e 80.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

4ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/03
Horário: 9h