Direto do CNMP

17 de abril de 2024

Número 286
   5ª Sessão Ordinária de 2024

Transparência

90% dos MPs e o CNMP recebem alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao segundo semestre de 2023

Estágio

Resolução aprovada flexibiliza a forma de avaliação de requisitos para concessão de estágios nos MPs

Proposta de resolução

Apresentada proposta que modifica o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária de membros do MP estadual que exercem funções eleitorais

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Infância e juventude

Proposta sobre atuação de membros do MP na defesa do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento é apresentada

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Direto à informação

Conselheiro propõe inexigência de prévia identificação para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de integrantes do MP

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Regimento interno

Proposta de emenda regimental estabelece que conselheiros oriundos do MP podem integrar lista de promoção por merecimento e de vaga para tribunal

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Visita institucional

Vinte e nove procuradores do Trabalho visitam o CNMP e conhecem o funcionamento da instituição

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Liberdade de voto

CNMP aprova recomendação sobre atuação do MP para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade do voto

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Relatório

Aprovada proposta que estabelece novas regras para elaboração e o encaminhamento do relatório do CNMP à Presidência da República

Processos adiados e retirados

Foram adiados os itens: 6, 22, 23, 26, 30, 47, 53, 57, 61, 81 e 95. Itens retirados: 21, 25, 43 e 93.

Processos Julgados

Confira os processos julgados durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do CNMP

Próxima Sessão:

6ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/04
Horário: 9h