Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Boletim Informativo - Conselho Nacional do Ministério Público

Boletim Informativo

Direto do CNMP nº 286 - 90% dos Ministérios Públicos e o CNMP recebem alta menção na análise dos portais da transparência relativa ao segundo semestre de 2023Enviado em 17 Abril 2024
Direto do CNMP nº 285 - CNMP aprova resolução que define nova sistemática do arquivamento das investigações criminais e o ANPPEnviado em 20 Março 2024
Direto do CNMP nº 284 - Prêmio CNMP 2024 está com inscrições abertas até 31 de maioEnviado em 13 Março 2024
Direto do CNMP nº 283 - CNMP aprova proposta de resolução sobre a atuação do MP para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violênciaEnviado em 29 Fevereiro 2024
Direto do CNMP nº 282 - Combater as organizações criminosas e proteger as famílias e as crianças serão a meta principal do CNMP, afirma presidente Paulo GonetEnviado em 06 Fevereiro 2024
Direto do CNMP nº 281 - Comissões do CNMP terão novos presidentes a partir do dia 14 de dezembro Enviado em 13 Dezembro 2023
Direto do CNMP nº 280 - Proposta busca promover a igualdade de gênero e paridade nas promoções no Ministério Público Enviado em 29 Novembro 2023
Direto do CNMP nº 279 - CNMP aprova proposta que garante contagem do período de licença-maternidade no estágio probatório de membras e servidoras do MPEnviado em 16 Novembro 2023
Direto do CNMP nº 278 - Elizeta Ramos preside sessão do CNMP pela primeira vezEnviado em 25 Outubro 2023
Direto do CNMP nº 277 - Augusto Aras destaca unidade do MP como uma de suas atuações à frente do CNMP Enviado em 26 Setembro 2023
Direto do CNMP nº 276 - CNMP aprova proposta que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do MPEnviado em 20 Setembro 2023
Direto do CNMP nº 275 - CNMP estipula 90 dias para MPs se adequarem à resolução sobre promoção, remoção e permutaEnviado em 13 Setembro 2023
Direto do CNMP nº 274 - Augusto Aras lança livro sobre a atuação do MP na combate à pandemia de Covid-19Enviado em 23 Agosto 2023
Direto do CNMP nº 273 - CNMP aprova resolução que veda manifestações discriminatórias em processos de adoçãoEnviado em 10 Agosto 2023
Direto do CNMP nº 272 - Divulgado o resultado da pesquisa do CNMP que trata do perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiroEnviado em 04 Julho 2023
Direto do CNMP nº 271 - CNMP aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público BrasileiroEnviado em 14 Junho 2023
Direto do CNMP nº 270 - Augusto Aras apresenta proposta que dispõe sobre parâmetros básicos para as eleições ao cargo de procurador-geral de JustiçaEnviado em 31 Mai 2023
Direto do CNMP nº 269 - CNMP firma acordos de capacitação com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região e com universidades da Itália e da EspanhaEnviado em 10 Mai 2023
Direto do CNMP nº 268 - Conselheiro apresenta proposta para adequar o Regimento Interno do CNMP ao novo Código de Processo Civil e à Lei de Processo Administrativo Federal Enviado em 26 Abril 2023
Direto do CNMP nº 267 - CNMP cria grupo de trabalho interinstitucional para tratar do combate à violência escolarEnviado em 12 Abril 2023
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