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Além de acompanhar a atuação, a comissão concedeu o prazo de 15 dias para o MPF/RN prestar informações.
O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público a partir do dia 12 de fevereiro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
Uma comitiva da Organização Não Governamental Educafro esteve nessa quarta-feira, 27 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para discutir questões relacionadas a direitos humanos e à atuação da polícia nas...
Encontro recebe o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha.
Encontro também abordará temas como racismo no futebol e policiamento em grandes eventos.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 30 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Programa recebe o general de Divisão Omar Zendim e a promotora de Justiça Militar Ângela Taveira.
Encontro será realizado na próxima quarta-feira, 10 de maio, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em evento que a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública realizará em dezembro, os autores das iniciativas admitidas receberão certificado de reconhecimento das boas práticas.
Prazo de submissão das iniciativas vai até o dia 30 de setembro.
No encontro, também foi falado sobre o emprego das Forças da Polícia Militar em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
A deliberação aconteceu nesta terça-feira, 28 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
Aprovação de proposta de resolução ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023.
Décima edição do programa receberá o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Muraro Derrite, e a promotora de Justiça Francine Pereira Sanches.
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
O método Apac tem o objetivo de promover a humanização de prisões e evitar a reincidência no crime.
GT pretende elaborar manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos.