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A publicação traz as principais ações desenvolvidas pela Comissão por meio dos eventos, parcerias, publicações e grupos de trabalho.
Evento reuniu, em Bruxelas, especialistas e profissionais envolvidos no combate ao tráfico de animais e outros crimes contra a vida selvagem.
O XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente visa a debater temas como a Amazônia e mudanças climáticas. Evento prossegue até esta sexta-feira, 26 de abril, em Belém/PA.
Durante o evento, foram abordadas, também, publicações relativas ao tema dos desastres socioambientais e mudanças climáticas.
A aprovação ocorreu durante reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e os integrantes do Fórum, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio virtual.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP conheceu estudo elaborado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e o Global WtERT sobre emissões de metano em aterros sanitários.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Jayme de Oliveira apresentaram proposta sobre o combate à violência, aos assédios sexual e moral e à discriminação no âmbito do Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
Nessa segunda-feira, 20 de novembro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público realizou, na sede do CNMP, em Brasília, evento de encerramento da gestão 2023.
Iniciativa foi desenvolvida pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Proposta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 24 processos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 9 de maio. Além disso, houve prorrogação de prazo de um processo disciplinar.
Exemplo de ação bem-sucedida na promoção do acesso à informação nos portais do MP, projeto é composto por um extenso e detalhado relatório, painel BI e uma proposta de recomendação, que está em trâmite para votação no Plenário do CNMP.
Os conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela tomaram posse em 10 de maio de 2022 para o biênio 2022/2024.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 25 de abril. Além disso, houve prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Publicação virtual reúne informações sobre 548 conflitos de atribuições julgados pelo Conselho.
O resultado definitivo da pesquisa será publicado e divulgado externamente em junho, quando serão concluídos os levantamentos.