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Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta para adequar a Resolução CNMP nº 243/202 às normas e legislações referentes à proteção dos direitos das vítimas crianças ou adolescentes.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
Evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu nesta terça-feira, 12 de dezembro, novos presidentes para cinco comissões e um comitê temático. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e valem a partir de 14 de dezembro, dia...
Ouvidoria Nacional do Ministério Público e o Instituto Maria da Penha assinaram acordo de cooperação técnica para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da violação de direitos contra as mulheres.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público e a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial assinaram acordo de cooperação técnica para realizarem ações conjuntas de promoção da defesa dos direitos do cidadão e da igualdade racial e do combate ao racismo.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, a escala de plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024.
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
Estados, Distrito Federal e municípios têm até o dia 10 de setembro para solicitar adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica.
Na quinta-feira, 17 de agosto, as Comissões da Saúde e da Infância, Juventude e Educação do CNMP apresentaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal e o projeto "Sede de aprender: água potável nas escolas".
Ações contarão com a atuação da Ouvidoria das Mulheres do CNMP.
Programação conta com apresentações relevantes para a atuação das ouvidorias.
Instituição foi criada pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalada em 21 de junho de 2005.
Encontro foi realizado no Ministério Público da Paraíba.
Norma foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral; processo de escolha será realizado em outubro.
Instrumento útil à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a obra foi apresentada pela Comissão da Infância, Juventude e Educação durante a 9ª Sessão Ordinária de 2023.
Entre as definições está a elaboração de uma resolução que busque a representatividade feminina nos cargos de poder do Ministério Público.
Escolhas foram feitas por aclamação. Mandatos têm um ano de duração.
Foram destacadas experiências das Ouvidorias do Ministério Público, da Ouvidoria da Mulher no Judiciário e da Ouvidoria do Sebrae Nacional.