CNMP realiza a 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 16 de abril, a partir das 9 horas. Evento ocorre no Plenário da instituição, em Brasília, e é transmitido em tempo real pelo canal da instituição no YouTube.

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Institui Grupo de Trabalho para apreciação, estudo e elaboração de ato normativo decorrente da Proposição nº 1.00271/2021-42, que versa sobre Proposta de Resolução para dispor sobre as regras gerais regulamentares para os concursos de ingresso na...

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A Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da...

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Institui, no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o debate para o estabelecimento de currículo mínimo para cursos de formação do Ministério Público Brasileiro.

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais...

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Concede licença capacitação, no período de 2/5/2024 a 21/5/2024, ao servidor GUILHERME PINHEIRO GUEDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.352, referente ao 1º quinquênio (26/6/2015 a 23/6/2020).

Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...

Nos dias 8 e 9 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará o “Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação”.

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Autoriza, por 1 (um) ano, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer o cargo em comissão de...

O CNMP promoveu, nos dias 10 e 11 de abril, na sede do MPDFT, a capacitação “Inteligência artificial generativa na atividade do Ministério Público: limites e possibilidades”.

O presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, participou, como palestrante, do seminário “Atuação Criminal do Ministério Público”, no último dia 4 de abril.

A aquisição, registro e porte de armas pelos membros do MP foi tema da reunião realizada na última quarta-feira, 19 de abril, entre o presidente da CPAMP e o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP.

Prédio do CNMP está iluminado com a cor verde desde segunda-feira, 1º de abril, em alusão ao movimento Abril Verde.

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Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82574, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Nomeia a servidora LARISSA MELO DE SOUZA ABREU, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82580, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa, código CC-3, da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa.

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Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no...

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Conceder licença para capacitação, no período de 29/4/2024 a 29/5/2024 ao servidor ADRIANO SENA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.557, referente ao 1º quinquênio (8/10/2015 a 5/10/2020).

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, no período de 8 a 11 de abril, a terceira correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais.

A pauta de julgamentos possui 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho nesta terça-feira, 9 de abril.

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Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernam-buco Bianca Stella Azevedo Barroso e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo Andrea Teixeira de Souza como gestoras, titular a suplente,...