Foram adiados os seguintes itens: 2, 12,14, 15, 24, 25, 30, 31, 36, 40, 41, 43 e 55.

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica REAL JG FACILITIES S.A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências do...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é o agenciamento de hospedagens e de serviços de apoio e organização...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 25/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de planejamento, coordenação,...

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 SEI 19.00.6180.0005980/2024-88 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...

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Dispensa, a contar de 13 de maio de 2024, do servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.750, do exercício da função de...

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Altera o inciso XIV da Portaria CNMP-SG nº 2, de 11 de janeiro de 2024, para transferir a data de ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, para o dia 31 de outubro e inclui o inciso X-A para determinar ponto facultativo no dia 31...

Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.

José Roseno Neto morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, em João Pessoa.

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Revoga, com efeitos a contar de 11 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 78, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2024, que prorrogava a requisição da Promotora de Justiça do Distrito Federal e...

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Revoga, com efeitos a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI Nº 383 de 7 de dezembro de 2022, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9 de dezembro de 2022, que requisitava o servidor CIRO FRANÇA OLIVEIRA, ocupante do cargo de...

Orientação foi enviada aos conselheiros, à Corregedoria Nacional, às comissões e à Secretaria Processual.

A CMA desenvolve, neste ano, um projeto nacional que visa à realização de seminários abrangentes sobre mudanças e crises climáticas em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros.

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Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...

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Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...

Com o propósito de tratar da gestão de dados no Ministério Público, buscando sensibilizar, motivar e esclarecer as áreas-meio da importância do tema, o CNMP realiza a 1º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão nos dias 10 e 11 de junho.

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey, esteve no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Acre Ministério Público do Estado do Acre Alagoas Governo do Estado do Alagoas Ministério Público do Estado do Alagoas Amazonas Assembléia Legislativa do Amazonas Associação Amazonense do Ministério Público Câmara Municipal de Manaus Governo do Estado...