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Deliberação do CNMP ocorreu nesta terça-feira, 30 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2024.
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União e que...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União e que...
Estabelece diretrizes sobre a atuação integrada do Ministério Público para prevenção, resposta e repressão às situações de violência escolar, bem como para a reparação às vítimas diretas e indiretas de ataques às unidades de ensino (Proposição...
Estabelece diretrizes sobre a atuação integrada do Ministério Público para prevenção, resposta e repressão às situações de violência escolar, bem como para a reparação às vítimas diretas e indiretas de ataques às unidades de ensino (Proposição n°...
Altera a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas (Proposição nº 1.00490/2024-29). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela...
Altera a Resolução nº 243, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas (Proposição nº 1.00490/2024-29). Autor: Cons. Rogério Magnus Varela Gonçalves
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal,...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Polícia Rodoviária Federal,...
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta para adequar a Resolução CNMP nº 243/202 às normas e legislações referentes à proteção dos direitos das vítimas crianças ou adolescentes.
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...
Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Geber Mafra Rocha como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Polícia Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 5 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento...
Prorroga a requisição da servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de...
Prorroga a requisição da servidora CARLA FAGUNDES MOREIRA, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público da União, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de...
Dispensa ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o servidor...
Dispensa ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda e designa o servidor...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 30 de abril: 1, 6, 7, 15, 16, 17, 31, 42, 43, 46 e 69.
A previsão é que a atividade dure cinco horas.
Nomeiar em caráter efetivo, o candidato habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial...
Nomeiar em caráter efetivo, o candidato habilitado no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial...
A sessão ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de...
Designa o servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 22.452, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, previsto na Lei n° 12.412, de...
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Dispensa a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.447, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V, código CC-5, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
No encontro, os Núcleos Permanentes de Autocomposição dos Ministério Públicos do Piauí, Bahia e Acre compartilharão boas práticas de autocomposição desenvolvidas em suas unidades.
Evento reuniu, em Bruxelas, especialistas e profissionais envolvidos no combate ao tráfico de animais e outros crimes contra a vida selvagem.
O XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente visa a debater temas como a Amazônia e mudanças climáticas. Evento prossegue até esta sexta-feira, 26 de abril, em Belém/PA.