atualidade
relevância
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GRITO PROPAGANDA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades...
Exonera a servidora VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, matrícula nº 82.589, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência, e nomeia NATHÁLIA COSTA LANG.
Exonera a servidora VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, matrícula nº 82.589, do exercício do cargo em comissão de Assessora Nível III, código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Presidência, e nomeia NATHÁLIA COSTA LANG.
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
Altera composição do Grupo de Trabalho - Combate ao Discurso de Ódio.
Objetivo da capacitação é capacitar membros do Ministério Público (MP) a utilizarem o Manual de Orientações Técnicas de Contratações de TI (MOTec).
O resultado foi divulgado na terça-feira, 16 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2024, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), conselheiro Antônio Edílio Magalhães.
Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...
Prorroga, a contar de 2 de maio de 2024, a requisição do servidor GUILHERME MEYER CARIBÉ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho...
Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...
Prorroga, a contar de 16 de maio de 2024, a requisição do servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Engels Augusto Muniz, pelo...
Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...
Prorroga, a contar de 10 de maio de 2024, a requisição da servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO, Técnica Administrativa do Ministério Público da União/Administração, para atuar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de 1 (um)...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que permite a realização de prova escrita virtual nos processos de seleção de estágio no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
Nesta terça-feira, 16 de abril, o conselheiro Paulo Cezar dos Passos apresentou proposta de resolução para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual.
CNMP é uma das instituições que celebraram acordo de cooperação técnica relativo ao projeto Regulariza Educação, que consiste na realização de iniciativas para regularizar terrenos e retomar 5.600 obras da educação básica inacabadas ou paralisadas.
Presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento.
O conselheiro nacional Rodrigo Badaró apresentou proposta de resolução para excluir a exigência de prévia identificação do interessado para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores do MP.
Proposição, apresentada nesta terça-feira, 16 de abril, suprime vedação ao membro do CNMP de, durante o exercício do cargo, integrar lista para promoção por merecimento ou para preenchimento de vaga na composição de tribunal.
Objetivo da visita foi apresentar, aos 29 novos procuradores e procuradoras do MPT, a instituição e o seu funcionamento.
Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
Altera a Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, a fim de adequá-la à Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
Altera a Resolução CNMP nº 286, de 12 de março de 2024, que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público (Proposição n° 1.00431/2024-05). Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
Altera a Resolução CNMP nº 286, de 12 de março de 2024, que estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público (Proposição n° 1.00431/2024-05). Autor: Cons. Antônio Edílio Magalhães Teixeira
Revoga o art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, para excluir a exigência de prévia identificação do interessado para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores, estabelecida no § 4º do...
Revoga o art. 172 da Resolução CNMP nº 281, de 12 de dezembro de 2023, para excluir a exigência de prévia identificação do interessado para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores, estabelecida no § 4º do...
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e dá outras providências (Proposição...
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento e dá outras providências (Proposição n° 1.00421/2024-60). Autor: Cons....
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, para atuarcomo Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime dededicação...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, para atuarcomo Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime dededicação...