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Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
Revoga, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 213, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30 de junho de 2022, que requisitava a Promotora de Justiça do Estado de São Paulo MIRELLA DE...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 6/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BHS KRIPTOS – SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) subscrições Tableau Creator,...
Com o propósito de tratar da gestão de dados no Ministério Público, buscando sensibilizar, motivar e esclarecer as áreas-meio da importância do tema, o CNMP realiza a 1º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão nos dias 10 e 11 de junho.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey, esteve no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Acre Ministério Público do Estado do Acre Alagoas Governo do Estado do Alagoas Ministério Público do Estado do Alagoas Amazonas Assembléia Legislativa do Amazonas Associação Amazonense do Ministério Público Câmara Municipal de Manaus Governo do Estado...
No dia 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do CNMP, será realizada a cerimônia de instalação oficial da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público (UEPDAP), com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Encontro será realizado das 9h às 17h, na sede da Presidência da República, em Brasília.
Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do CNMP pelo endereço www.compras.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG “590001”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no compras.gov e também no...
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
Prorroga pelo período de um ano, a contar de 20 de maio de 2024, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JAIRO BISOL, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Saúde, com prejuízo total de suas...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 50 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º...
Objetivo é avançar na articulação de ações para o enfrentamento das principais demandas relacionadas à estruturação de políticas públicas na temática.
O documento apresenta as soluções tecnológicas desenvolvidas com o uso de IA nos ramos e unidades ministeriais.
Em sua 78ª edição, a revista aborda os procedimentos para a coleta do leite materno de forma segura e a necessidade das empresas disponibilizarem salas de amamentação nos locais de trabalho.
Está publicada na edição desta quarta-feira, 8 de maio, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução n° 288/2024.
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho...
Dispensa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho...
A decisão aconteceu durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de abril.
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
Iniciativa do Conselho Nacional do CNMP busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Dispensa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código...
Dispensa a servidora GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.755, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Assistente, código...