Trecho de pesquisa

Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Assessoria Operacional da...

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Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Imprensa e Jornalismo da Secretaria de Comunicação...

A pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2024 possui 56 itens.

Os donativos podem ser entregues no CNMP, na Procuradoria Geral da República (PGR), na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e na Procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1.

Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.

Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (FONAMS-MP), instituído pela Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023, tem com uma de suas principais finalidades "estimular o compartilhamento de bons projetos, programas e ações de...

O Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi instituído pela Resolução nº 265, de 3 de julho de 2023, com o objetivo de promover o debate, o estudo,a análise, a discussão, a harmonização e a articulação na implementação da...

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Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da plataforma MP DIGITAL.

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Alterar a Portaria CNMP-PRESI n° 51 de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 20 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º...

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Prorroga, a contar de 21 de junho de 2024, a requisição da servidora FERNANDA CAROLINA CORDEIRO COSTA, ocupante do cargo de Secretária Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...

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Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído, no âmbito da Comissão da Saúde, com o objetivo de elaborar e executar estudos, colher dados e apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público na efetivação da Política...

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Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

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Altera a composição do Grupo de Trabalho Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022.

Documento foi assinado nesta sexta-feira, 3 de maio, pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias.

A Secretaria de Tecnologia da Informação realiza, nos dias 6, 7 e 8 de maio, manutenção programada na infraestrutura tecnológica de acesso à internet e sistemas do CNMP.

O Edital nº 2/2024, com a extensão do prazo, foi publicado em 30 de abril.

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Revoga, a contar de 14 de fevereiro de 2024, a Portaria CNMP-PRESI nº 162 de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2023, que requisitava o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL...

O candidato tem 30 dias para tomar posse.