O Programa “MP + Seguro” foi instituído no âmbito da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) por meio da Portaria CPAMP nº 3/2023,  no intuito de acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público - PSI/MP. (Resolução CNMP nº 156/2016).

No ano de 2021, como o mesmo nome, teve início a campanha “MP + Seguro”, que teve o slogan “MP mais seguro depende de você”. Com o êxito da campanha, em 2023, o projeto foi ampliado pela presidência da CPAMP, dando-se início ao Programa, que consiste num portifólio de iniciativas com o foco do cumprimento e execução da PSI-MP e, especialmente, aumentar a cultura de segurança nas unidades e ramos do Ministério Público.

O Programa agora abrigará várias ações, como campanhas, publicações, cursos, pesquisas, reconhecimento das unidades e ramos que empreenderam os maiores esforços no cumprimento da PSI-MP, visando os cinco eixos de segurança discriminados pela PSI-MP: segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e dos materiais. 

Outra novidade é a instituição formal do mês de agosto como “Mês da Segurança Institucional”. Com base em deliberação do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP (CPSI-MP), esse mês já vinha sendo trabalhado para concentrar a divulgação e os demais trabalhos, mas ainda não tinha sido formalmente institucionalizado no âmbito do CNMP. Agora, o MP terá esse referencial para justificar essas ações, no âmbito interno.