Encontro Nacional do MP no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), o evento foi presencial e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. É destinado a membros, servidores, estagiários do Ministério Público e integrantes de outros órgãos dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Especialistas e autoridades de renome foram recebidos para tratar de assuntos de vanguarda nas três áreas temáticas de atuação da comissão, tais como: o conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair (CNJ); o promotor da Justiça Militar, professor e autor de diversas obras jurídicas, Renato Brasileiro; o promotor de Justiça do MPDFT e professor Antônio Henrique Suxberguer; e o secretário nacional de políticas penais,Rafael Brandani (SENAPPEN).
O evento contou, ainda, com a participação do secretário de administração penitenciária do estado do Maranhão, Murilo de Oliveira (SEAP/MA); da diretora do Sistema Único de Segurança Pública,Isabel Figueiredo (SUSP); do coordenador-geral de governança e gestão do SUSP Márcio Júlio Mattos, entre outros.
A abertura foi feita pelo presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, e autoridades convidadas. Na sequência, tiveram início as palestras e os painéis temáticos.
No segundo dia de evento, 30 de novembro, foi realizada a cerimônia de entrega dos troféus e certificados aos autores das iniciativas admitidas a compor o Banco de Boas Práticas da CSP, no biênio 2022/2023.