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O pacto tem objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A aprovação ocorreu durante reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e os integrantes do Fórum, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio virtual.
A reestruturação abrange dois importantes instrumentos estabelecidos em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013 e o Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 27, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 96 itens.
Além de acompanhar a atuação, a comissão concedeu o prazo de 15 dias para o MPF/RN prestar informações.
Evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Evento é uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público de Goiás e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Acontece na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, às 19h30, atualização do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO).
O termo de compromisso foi assinado eletronicamente pelo conselheiro e pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, na sexta-feira, 9 de fevereiro. A recondução começou a contar de 12 de fevereiro.
Entre outros dispositivos, a Recomendação CNMP nº 108/2023 estabelece o prazo de 180 dias para os MPs adequarem ou atualizarem seus atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento.
Foi publicada, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a Resolução CNMP nº 283/2024 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a Recomendação CNMP nº 107/2024.
Nessa segunda e terça-feira, 5 e 6 de fevereiro, o CNMP participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituído pel Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento ocorreu Brasília.
Estão abertas, até o dia 21 de fevereiro, as inscrições para a 1ª edição da Capacitação da Rede de Ouvidorias, evento organizado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
A solenidade ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Plataforma MapBiomas Alerta oferece metodologia para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.
A publicação digital “Desastres socioambientais mudanças climáticas: aspectos doutrinários” é iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
“A meta precípua dos trabalhos do Conselho é arrostar com coragem, constância e denodo as organizações criminosas, bem assim proteger as famílias e as crianças em todo o alcance das nossas competências”, afirmou Paulo Gonet.
Artigos para a nova edição têm de ser enviados até 30 de abril. Revista é organizada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
As informações foram divulgadas pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024.