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Nesta terça-feira, 16 de abril, o conselheiro Paulo Cezar dos Passos apresentou proposta de resolução para modificar o prazo de vedação ao gozo de férias e de licença voluntária, no período eleitoral, de membro do Ministério Público Estadual.
CNMP é uma das instituições que celebraram acordo de cooperação técnica relativo ao projeto Regulariza Educação, que consiste na realização de iniciativas para regularizar terrenos e retomar 5.600 obras da educação básica inacabadas ou paralisadas.
Presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a atuação dos membros do MP na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento.
O conselheiro nacional Rodrigo Badaró apresentou proposta de resolução para excluir a exigência de prévia identificação do interessado para acesso a informações individuais e nominais sobre a remuneração de membros e servidores do MP.
Proposição, apresentada nesta terça-feira, 16 de abril, suprime vedação ao membro do CNMP de, durante o exercício do cargo, integrar lista para promoção por merecimento ou para preenchimento de vaga na composição de tribunal.
Objetivo da visita foi apresentar, aos 29 novos procuradores e procuradoras do MPT, a instituição e o seu funcionamento.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 16 de abril: 6, 22, 23, 26, 30, 47, 53, 57, 61, 81 e 95.
Plataforma on-line traz números da atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos e do CNMP.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na quarta-feira, 17 de abril, às 19h30 horas, manutenção programada no Sistema de Processo Eletrônico do CNMP – Sistema ELO.
CNMP realiza a 5ª Sessão Ordinária do ano nesta terça-feira, 16 de abril, a partir das 9 horas. Evento ocorre no Plenário da instituição, em Brasília, e é transmitido em tempo real pelo canal da instituição no YouTube.
Nos dias 8 e 9 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público realizará o “Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação”.
O CNMP promoveu, nos dias 10 e 11 de abril, na sede do MPDFT, a capacitação “Inteligência artificial generativa na atividade do Ministério Público: limites e possibilidades”.
O presidente da CSP, conselheiro Jaime Miranda, participou, como palestrante, do seminário “Atuação Criminal do Ministério Público”, no último dia 4 de abril.
A aquisição, registro e porte de armas pelos membros do MP foi tema da reunião realizada na última quarta-feira, 19 de abril, entre o presidente da CPAMP e o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP.
Prédio do CNMP está iluminado com a cor verde desde segunda-feira, 1º de abril, em alusão ao movimento Abril Verde.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, no período de 8 a 11 de abril, a terceira correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais.
A pauta de julgamentos possui 96 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho nesta terça-feira, 9 de abril.
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tornou público o prazo para submissão de artigos descritivos de boas práticas de autocomposição no Ministério Público.
O CNMP participou, entre os dias 2 e 4 de abril, da segunda Reunião do Grupo de Trabalho sobre Uso da Força, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Iniciativa da Comissão da Saúde, o Pacto busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Programa Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças.