atualidade
relevância
Objetivo é aprimorar o diálogo com as Corregedorias-Gerais do Ministério Público.
Encontro definiu o mapeamento do fluxo de procedimentos adotados nos estados com relação à aplicação e à fiscalização das medidas protetivas para as vítimas
O objetivo do encontro foi aprovação do Projeto de Lei nº 2.073/2022, que dispõe sobre a criação e a transformação, no âmbito do CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas.
O observatório é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo as reuniões conduzidas pelos respectivos secretários-gerais, Carlos Vinícius Ribeiro e Adriana Cruz.
Membros da Comissão de Planejamento Estratégico abordaram os objetivos, instrumentos utilizados e diretrizes que guiam o MP Digital.
Também durante a reunião foram definidas prioridades para este ano, como a realização dos encontros bimestrais e da 8ª edição do Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição.
A decisão ocorreu na 4ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 19 de março.
O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou, nesta quarta-feira, 20 de março, um analista jurídico e dois técnicos administrativos.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que adequa a Resolução CNMP nº 181/2017 , que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP, à Lei Federal nº 13.964/2019.
CNMP instituiu dois grupos de trabalho no âmbito da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) - "Compliance Ministerial" e "Prevenção e Enfrentamento em Defesa da Probidade Administrativa".
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 18 processos nesta terça-feira, 19 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2024.
O presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresentou proposta de recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do Ministério Público na defesa do direito à educação.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, recebeu, nessa segunda-feira, 18/3, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. A reunião foi realizada na sede do Conselho, em Brasília.
A temática foca na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado da Paraíba, especificamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 19 de março: 3, 4, 27, 28, 30, 31, 32 e 46.
Manutenção comecará às 20 horas.
CNMP abre, a partir de 25 de março, inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio de graduação remunerado na instituição.
O Conselho Nacional do Ministério Público é apoiador da quarta edição da campanha “Se renda à infância”, promovida pelo Conselho Nacional da Justiça em parceria com a Receita Federal.
O CNMP publicou, nesta sexta-feira, resolução que dispõe sobre a atuação integrada do MP para a efetiva defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme as Leis nºs 13.431/2017 e 14.344/2022.
A Resolução CNMP nº 286/2024 estabelece diretrizes para as atividades de auditoria interna no Ministério Público brasileiro. A norma foi publicada nesta sexta-feira, 15 de março, no Diário Eletrônico.