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Por unanimidade, o Plenário referendou a instauração do processo administrativo disciplinar, com indicação de pena de suspensão por 90 dias e, por maioria decidiu pelo afastamento cautelar do membro de suas funções pelo prazo de 60 dias.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que dispõe sobre a atuação integrada do Ministério Público para a efetiva defesa e proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 48 processos nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Ao todo, foram compilados 35 programas e 93 ações com base em objetivos estratégicos
O CNMP realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na sexta-feira, 23 de fevereiro.
Entre outros pontos, texto recomenda a criação e divulgação de canais de comunicação com facilidade de acesso para a apresentação de notícia de tortura ou maus-tratos, garantindo ao noticiante, vítimas e seus familiares o protocolo para acompanhamento.
Edvaldo Nilo tomou posse no cargo de conselheiro do CNMP no último dia 6 e substituirá, no comando da CALJ, o conselheiro Rodrigo Badaró, que preside a Comissão do Meio Ambiente.
Estão abertas, até 15 de março, as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do Ministério Público, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, comunicou a realização da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024.
A 7ª Sessão Ordinária do CNMP, prevista para ocorrer no dia 7 de maio, será realizada no dia 14 do mesmo mês. A alteração constará de portaria a ser publicada nos próximos dias e foi comunicada pelo presidente do Conselho Paulo Gonet.
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).
O evento foi realizado nessa segunda-feira, 26 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público com transmissão, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
Proposta, de autoria do conselheiro Moacyr Rey, também sugere novas regras para deliberação sobre o documento.
Encontro ocorreu na noite dessa segunda-feira, 26/2, na sede do CNMP, com intuito de promover a aproximação e o diálogo entre as instituições.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 27, 59, 65, 79, 90.
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do órgão, em Brasília, e é transmitido pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, na terça-feira, 20 de fevereiro, ao CNMP, o Programa de Transformação Digital desenvolvido pela instituição, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza.