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Notícias
atualidade
relevância
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12/08/2008
CNMP reúne corregedores-gerais do MP em Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Corregedoria Nacional, realiza nos dias 14 e 15 de agosto, a III Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O evento vai reunir em...
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CNMP aplica pena de disponibilidade a procurador de Justiça do Amazonas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na última segunda-feira, decidiu aplicar, na esfera administrativa, a pena de disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao procurador de Justiça do...
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CNMP analisa recurso de promotores de Justiça de Minas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir na próxima segunda-feira, 4 de agosto. Um dos destaques da pauta é a discussão dos Embargos de Declaração apresentados pelos promotores de Justiça do Ministério Público de Minas...
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Plenário afasta promotores de Justiça do MP de Minas
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 7 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento liminar dos promotores de Justiça substitutos de Minas Gerais Manuela Xavier Lages e Marcelo Dumont Pires de...
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Conselho analisa recurso de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a discutir nesta segunda-feira, 7 de julho, os Embargos de Declaração apresentados pelo promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Thales, acusado de matar um jovem em 2004, contesta a...
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CNMP vota proposta orçamentária para 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 7 de julho. Um dos destaques da pauta é a votação da proposta orçamentária do Conselho para o ano que vem. Elaborado pela Secretaria de Planos e Orçamento,...
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Conselheiros do CNMP participam de congresso sobre atuação de órgãos de controle externo
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sandro Neis e Osmar Machado e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Adonis de Araújo participarão como palestrantes do congresso Atuação dos Conselhos Nacionais da...
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Maurício de Albuquerque toma posse no CNMP
O advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva tomou posse hoje, 30 de junho, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Francisco Maurício foi reconduzido ao cargo na vaga destinada ao representante da Câmara dos Deputados....
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CNMP completa três anos de funcionamento
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora neste sábado, 21 de junho, seu terceiro aniversário. Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de dezembro de 2004, com o objetivo de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o...
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Presidente da República nomeia novo conselheiro
O presidente da República nomeou hoje, 19 de junho, o advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, indicado da Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público. O ato de recondução de Francisco Maurício, que já era...
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Corregedor participa de viagem institucional à região amazônica
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Osmar Machado, participou, no período de 11 a 15 de junho de 2008, da 6ª Viagem de Autoridades do Poder Judiciário Federal e Funções Essenciais à Justiça na Região Amazônica . Organizada pelo...
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CNMP responde a consultas sobre prática jurídica
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reúne-se na próxima segunda-feira, 16 de junho. Na pauta, há 30 pedidos de providências com questionamentos sobre a abrangência do conceito de atividade jurídica. Os feitos serão julgados em...
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CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 2 de junho, revogar o ato do Ministério Público de São Paulo, que havia vitaliciado o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um...
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CNMP decide sobre vitaliciamento de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 2 de junho. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 680/2007-46, que analisa o ato...
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Servidores do CNMP e do CNJ participam de evento de integração
Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participam hoje, 29 de maio, da palestra “Motivação: uma visão estratégica,” ministrada pelo professor Mário Queiroz Pierre Filho, doutor em gestão...
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CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual
Os presidentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Fernando de Souza, e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinam nesta terça-feira, 27 maio, termo de cooperação técnica, que visa desenvolver e implantar no...
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Plenário aprova resolução sobre função eleitoral
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 19 de maio, resolução que estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer a função eleitoral em primeiro grau. A...
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CNMP deve aprovar resolução sobre função eleitoral do MP em 1º grau
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 19 de maio. O destaque da pauta é a proposta de resolução, do conselheiro Nicolao Dino, que cria parâmetros para a designação de membros do Ministério Público...
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Senado aprova indicação da Câmara para o CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 14 de maio, o nome do advogado Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva para ser reconduzido como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A indicação...
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Corregedoria Nacional vai apurar por que MP/AP não enviou dados sobre teto remuneratório
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou na sessão de segunda-feira, 5 de maio, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público apure os motivos de o Ministério Público do Amapá não ter enviado ao CNMP informações sobre o...