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O Ministério Público do Estadual de Roraima e o Ministério Público do Trabalho protocolaram na terça-feira, 29 de abril, no Tribunal de Justiça de Roraima a primeira ação civil pública virtual do país no Programa de Processo Virtual Nacional, o Projudi,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 5 de maio. Três propostas de resolução são os destaques da pauta. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, estabelece normas para a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 28 de abril. Um dos destaques da pauta é a proposta de resolução, apresentada pelo conselheiro Cláudio Barros, que estabelece normas para a promoção e remoção...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 31 de março. Entre os destaques da pauta estão três propostas de resolução. A primeira delas, apresentada pelo conselheiro Diaulas Ribeiro, pode alterar o...
Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...
Em atendimento ao Ofício AJPGJ nº 112/2008, de 17 de março de 2008, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, transcrevemos a conclusão do voto do relator, reconhecendo a incompetência do CNMP para cobrança dos valores...
O Conselho Nacional do Ministério Público passa a funcionar em novo endereço, a partir de segunda-feira, 17 de março de 2008. A nova sede será em dois prédios comerciais localizados na SHIS QI 03 lote A, blocos B e E – Edifício Terrracota - Lago Sul...
Na sessão ordinária da última segunda-feira, 10 março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou pedido de revisão de processo disciplinar (798/2007-74) contra o promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho Sobrinho. O pedido foi...
Em sessão realizada ontem, 10 de março, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução determinando que os servidores dos Ministérios Públicos estaduais, assim como já acontece com os servidores do MP da União,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir nesta segunda-feira, 10 de março. Um dos itens da pauta é uma proposta de resolução que proíbe o exercício da advocacia e de consultoria técnica por servidores efetivos,...
Entra no ar a partir da semana que vem a nova página do Conselho Nacional do Ministério Público na internet. O site foi totalmente reformulado e ganhou layout e estrutura novos, tudo com o objetivo de tornar o acesso às informações sobre o CNMP ainda...
Na sessão plenária de ontem, 26 de fevereiro, o conselheiro Nicolao Dino apresentou uma proposta de resolução que visa estabelecer parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público em 1º grau para exercer função eleitoral. Nessa...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se reunir duas vezes na próxima semana. Na segunda-feira, 25 de fevereiro, acontece a 2ª Sessão Ordinária, e na terça, 26 de fevereiro, a 1ª Sessão Extraordinária. Na pauta das duas...
Com base na Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007, a página do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança o questionário eletrônico sobre a atividade funcional dos Ministérios Públicos. O objetivo é avaliar o desempenho da instituição em...
O Conselho Nacional do Ministério Público está em novo endereço. Com o aumento de sua estrutura administrativa e a posse de boa parte do seu quadro de servidores e, a fim de melhor desempenhar suas funções institucionais, o CNMP passou a ocupar dois...
Por unamidade, o Plenário do Conselho Nacional do Mnistério Público (CNMP) declarou que as sessões do Conselho Superior do Ministério Público Militar devem ser públicas. Segundo os conselheiros, apenas em casos concretos e devidamente fundamentados, a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reúne nesta quarta-feira, 30 de janeiro, pela primeira vez no ano. Um dos destaques da pauta é a discussão sobre a publicidade de sessões plenárias realizadas no âmbito do Ministério...
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, 17 de dezembro, uma resolução que disciplina a exigência constitucional de residência na Comarca pelos membros do Ministério Público. O texto, sob relatoria do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) volta a se reunir na segunda-feira, 17 de dezembro. Será a última sessão do ano de 2007. Entre os itens da pauta, destacam-se algumas propostas de resolução. Em uma delas, procura-se...
Os Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai firmaram carta de intenções em defesa do Pantanal e da Bacia do Rio Paraná. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) marcou presença na assinatura do referido...