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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica participou, na manhã desta sexta-feira, 8 de junho, de audiência pública promovida pela comissão de juristas da Câmara dos Deputados que estuda a elaboração do anteprojeto de...
Entre os dias 20 e 24 de agosto, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral no estado de Pernambuco. Nesse período, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará a...
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Caixeta, apresentou o projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro a ouvidores da instituição em todo o país. Acompanhando de...
Nessa terça-feira, 5 de junho, o colegiado da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) reuniu-se para apresentação dos projetos em desenvolvimento no...
A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP) divulgou, nesta quarta-feira, 6 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público para...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira,5 de junho, a pauta da 10º Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão será realizada no dia 12 de junho , a...
Esta é a última semana para responder quais são os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. A fim de ouvir a opinião da sociedade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou um breve...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) prorrogou o prazo para encaminhamento, pelas unidades dos Ministérios Públicos, do relatório referente às visitas ordinárias a repartições policiais, civis...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu que a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra membros do Ministério Público sobre abuso de liberdade de expressão deve ser precedida de representação do ofendido....
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou, nessa segunda-feira, 28 de maio, de reunião com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás para tratar do Sistema...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener deferiu nesta terça-feira, 29 de maio, em parte, medida liminar para determinar a anulação da etapa denominada “entrevista pessoal” do 92º concurso público para ingresso...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira, 29 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, que o Ministério Público brasileiro atua de forma priorizada, focada e orientada para coibir...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes (foto) apresentou proposta que recomenda a priorização da persecução penal no caso de crimes contra vida, integridade física e de ameaça, tentados e consumados, praticados contra...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) apresentou nesta terça-feira, 29 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta que disciplina a possibilidade de membros do Ministério Público exercerem a atividade de coaching e similares. A proposição foi apresentada nesta...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou proposta na qual estabelece que o CNMP pode instaurar representação por inércia ou excesso de prazo em relação ao membro do Ministério Público responsável pelo...
O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 29 de maio, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que reconhece a competência ao Plenário do CNMP para, no exercício...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do MInistério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 29 de maio: 4 (físico), 4, 6, 27, 28, 32, 41, 47, 52, 66, 67, 68, 74, 78, 88, 104,...
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 28 de maio, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica e Silvio Amorim apresentaram sugestões e contribuições ao anteprojeto...
Como parte das atividades da Correição Temática sobre Educação e Diálogo no Ministério Público no Estado de Sergipe, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou visita institucional à Procuradoria Regional do Trabalho em...