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Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quinta-feira , 24 de maio, a pauta da 9 ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 29 de maio às 9h. A pauta contém quatro processos...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou visita institucional ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, nessa quarta-feira, 23 de maio. O encontro correu no Palácio de Despachos, em Aracaju, e faz parte da Correição...
Foi publicado nessa quarta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União , Seção 1, página 61, a Portaria CNMP-PRESI nº 5 8/2018 ,que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o segundo...
Teve início na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a edição da Ação Nacional que debate o “Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. O evento, que visa a...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) e o Ministério de Direitos Humanos vão criar um grupo de trabalho para estabelecer um diagnóstico do sistema socioeducativo no Brasil. A medida visa a debater e...
Estão abertas até o dia 11 de junho as inscrições para o II Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Terminou nesta terça-feira, 22 de maio, a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP), Leonardo Accioly, tratou com representantes da Human Rights Watch (HRW), nesta segunda-feira, 21 de maio, da situação de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de recomendação que visa a fomentar a criação de Promotorias de Justiça Especializadas ou Grupos de Atuação Especializada em Segurança Pública no...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 22 de maio: 3 e 4 (físicos), 2,3, 13, 23, 26, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45,...
“Esta edição da Ação Nacional tem um conteúdo simbólico muito forte, que é declarar ao povo brasileiro a nossa disposição em seguir adiante no intuito de fazer a lei valer para todos”. Com essa mensagem, a presidente do Conselho Nacional do Ministério...
Na manhã desta segunda-feira, 21 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou a abertura da primeira correição temática sobre educação em Sergipe. O evento ocorreu na sede do Ministério Público estadual.
Nesta terça-feira 22 de maio, das 8 horas ao meio-dia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2018. A pauta de julgamentos contém quatro processos físicos e 95 eletrônicos.
Na próxima segunda-feira, 21 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas da União assinam acordo de cooperação pelo qual o TCU viabilizará aos ramos e unidades do Ministério Público acesso remoto ao Laboratório de...
Até o dia 25 de maio, membros do Ministério Público podem se inscrever para o Seminário Internacional de Execução Penal, que será realizado nos dias 18 e 19 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. De 28 de maio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção (CEC), realiza, nos dias 21 e 22 de maio, a 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção. O...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quinta-feira, 17 de maio, a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2018 do Plenário do CNMP. A sessão será realizada no dia 22 de maio a partir das 8 horas. A pauta...
O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro foi apresentado nesta quarta-feira, 16 de maio, à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O objetivo da apresentação, feita por...
“O Ministério Público brasileiro está de parabéns. Nenhuma unidade apresentou índice menor que 92% em termos de transparência na divulgação das informações nos respectivos portais”. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Erick Venâncio apresentou proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 15 de...