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O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro foi apresentado nesta quarta-feira, 16 de maio, à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O objetivo da apresentação, feita por...
“O Ministério Público brasileiro está de parabéns. Nenhuma unidade apresentou índice menor que 92% em termos de transparência na divulgação das informações nos respectivos portais”. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Erick Venâncio apresentou proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 15 de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Erick Venâncio apresentou proposta de emenda regimental que visa a modificar a atual regra que estabelece o início da contagem do prazo para a conclusão do processo administrativo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de nota técnica na qual sugere a retirada do texto do Projeto de Lei do Senado Federal nº 318/2014, que altera o Código de Processo Civil, a exigência...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 15 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de Resolução que institui a possibilidade de celebração de termo de ajustamento...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta que recomenda, a todos os órgãos do Ministério Público, a adoção de medidas para o aumento da sustentabilidade...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução para vedar a exigência de apresentação de exames ginecológicos durante as perícias física e...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou novo calendário de correições que serão realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no segundo semestre deste ano em unidades e ramos ministeriais. O anúncio foi...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 15 de maio, por maioria, proposta de abertura de revisão de arquivamento realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público de sindicância instaurada para...
Nesta terça-feira, 15 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário, o juiz federal Valter Shuenquener (foto) tomou posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2018-2020. Esse será o segundo...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, anunciou o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre deste ano. O comunicado ocorreu nesta terça-feira, 15 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018. As datas...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de maio: 3 e 4 (físicos), 4, 5, 14, 44,50, 64, 65, 67, 72, 73, 77, 81 e 91...
“Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. Este é o tema da Ação Nacional que ocorre nos dias 23 e 24 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento é promovido...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 21 a 23 de maio, correição temática sobre educação em Sergipe. A solenidade de abertura acontece no dia 21 de maio, às 8h30, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do...
Na terça-feira 22 de maio, das 8h ao meio-dia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2018. A pauta de julgamentos será composta por processos que não forem julgados na sessão plenária desta terça, 15 de...
Nesta terça-feira, 15 de maio, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2018.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de maio, páginas 13 a 20, a Resolução CNMP nº 187/2018, que institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A proposta foi aprovada, por...
É vedada a contratação para organização de concurso público de entidade que promova cursos preparatórios para certames. É o que determina a Resolução CNMP nº 188/2018, publicada nesta segunda-feira, 14 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, página 20.
Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para a I Mostra de Projetos do Ministério Público. O evento, que será realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador/BA, é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP), por meio da...