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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 20 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018, pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) Izaias...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 134/2017-87, que compilou os dados e documentos colhidos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), Dermeval Farias, apresentou ao Plenário o relatório das visitas feitas...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 20 de março: 3, 4, 13, 17, 18, 19, 31, 35, 36, 42, 48, 50, 63, 65, 82, 83, 85 e 87,...
Nos dias 15 e 16 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, membros do grupo de trabalho criado dentro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) reuniram-se...
Durante o 8º Fórum Mundial da Água, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, chamou atenção para a necessidade de o país garantir justiça a todos. Numa referência aos assassinatos da...
Nesta terça-feira, 20 de março, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2018.
Como uma das atividades paralelas ao Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre em Brasília, foi realizado neste domingo, 18 de março, o Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos. O evento teve a participação de representantes de ministérios...
Foram publicadas no Diário Eletrônico do CNMP dessa sexta-feira, 16 de março, duas súmulas aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro. As súmulas tratam, respectivamente, de casos em que o...
Você tem propostas de ações para proteção dos recursos hídricos e garantia do direito humano à água? Até a próxima sexta-feira, 23/3, os cidadãos podem deixar sugestões ao Ministério Público brasileiro em estande montado na feira do 8º Fórum Mundial da...
A proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente será oficializada na próxima terça-feira (20) durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília. Representantes de oito países, além do Brasil,...
As tragédias ambientais causadas por grandes empreendimentos não podem ser consideradas acidentes, pois são crimes ambientais. Além de deixarem um rastro de contaminação, envenenando os rios brasileiros, os projetos afetam as populações que dependem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e organizações da sociedade civil promoveram neste domingo, 18 de março, o “Ciclo de debates II – Água como...
“O nosso compromisso com a defesa dos direitos fundamentais é sério e o nosso compromisso com o direito humano à água é fundamental”: essa foi a mensagem transmitida pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral...
Pela primeira vez, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre o tema. Organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, a 8ª edição do fórum será realizada do dia 17 ao dia...
Estão abertas até o dia 6 de abril as inscrições para o “I Seminário Nacional Enasp/CNMP – Desafios atuais da segurança pública”, que será realizado nos dias 17 e 18 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O evento é...
Está disponível a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser realizada no dia 20 de março. A pauta contém um processo físico e 87 processos eletrônicos.
Dar atenção ao cidadão e manter as portas do gabinete abertas para o povo, sem deixar de seguir os princípios constitucionais da unicidade, indivisibilidade e independência funcional. Essa foi a principal mensagem da Corregedoria Nacional do Ministério...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta quinta-feira (15) com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem para prestar apoio e solidariedade ao...
Nesta quinta-feira, 15 de março , foi publicada , no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a Resolução CNMP nº 186/2018. A norma institui a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do...