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Na tarde desta terça-feira, 6 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochael, e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, realizaram visita institucional ao governador do Estado do...
Em continuidade às visitas institucionais que fazem parte dos trabalhos da correição-geral no Pará, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochael, e o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima,...
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp/CNMP) participou, na última quintafeira, dia 1º de março, em São Paulo, do seminário "Dia dos dados abertos: dados e feminicídio". Promovido pela organização não governamental internacional...
Foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta terça-feira, 6 de março, a pauta da 4 ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, a ser realizada na terça-feira, 13 de março, às 9h. A pauta contém quatro processos físicos...
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 31 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêmio CNMP 2018.
A cerimônia de abertura da correição-geral realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público no Pará ocorreu na manhã desta segunda-feira, 5 de março, no auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Pará.
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, e os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Dermeval Farias e Lauro Machado Nogueira visitaram, na manhã desta...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou nesta segunda-feira, 5 de março, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em Belém.
Foi publicada nesta segunda-feira, 5 de março, portaria que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas transgênero usuárias dos serviços, pelos membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, no Conselho Nacional do Ministério...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reuniu-se com promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) que estão em período de estágio probatório. O evento, ocorrido na sede do MP/SP no dia 23 de fevereiro, é a primeira...
Foi publicada, na edição desta sexta-feira, 2 de março, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Portaria CNMP-PRESI nº 10, de 31 de janeiro de 2018, que divulga o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle...
Nessa quinta-feira, 1º de março, o grupo de trabalho criado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público discutiu a elaboração de uma norma que estabelecerá regras sobre como o trabalho de um membro do MP deve ser acompanhado durante os dois anos de...
Estimular a parceria para a concretização de um trabalho voltado a melhorias do sistema penitenciário do Brasil. Este foi o objetivo de reunião realizada nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, entre a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, recebeu, nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, em seu gabinete, em Brasília-DF, o chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais (Aspaer) do Comando da Aeronáutica,...
A primeira reunião de trabalho do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029) foi realizada na manhã desta quarta-feira, 28 de fevereiro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A...
Na programação da correição-geral no Pará, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 5 a 7 de março, nos Anexos I e II do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), em Belém.
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realizará no mês de maio Ação Nacional com o tema “Enfrentamento ao Trabalho Infantil,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 3ª Sessão Ordinária do Plenário de 2018, o aprimoramento da divulgação das...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE)...