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José Roseno Neto morreu aos 73 anos, na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, em João Pessoa.
Orientação foi enviada aos conselheiros, à Corregedoria Nacional, às comissões e à Secretaria Processual.
A CMA desenvolve, neste ano, um projeto nacional que visa à realização de seminários abrangentes sobre mudanças e crises climáticas em todos os Ministérios Públicos dos estados brasileiros.
Com o propósito de tratar da gestão de dados no Ministério Público, buscando sensibilizar, motivar e esclarecer as áreas-meio da importância do tema, o CNMP realiza a 1º Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão nos dias 10 e 11 de junho.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey, esteve no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
No dia 16 de maio, a partir das 10h, no Plenário do CNMP, será realizada a cerimônia de instalação oficial da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público (UEPDAP), com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
Encontro será realizado das 9h às 17h, na sede da Presidência da República, em Brasília.
Objetivo é avançar na articulação de ações para o enfrentamento das principais demandas relacionadas à estruturação de políticas públicas na temática.
O documento apresenta as soluções tecnológicas desenvolvidas com o uso de IA nos ramos e unidades ministeriais.
Em sua 78ª edição, a revista aborda os procedimentos para a coleta do leite materno de forma segura e a necessidade das empresas disponibilizarem salas de amamentação nos locais de trabalho.
Está publicada na edição desta quarta-feira, 8 de maio, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Resolução n° 288/2024.
A decisão aconteceu durante a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de abril.
Iniciativa do Conselho Nacional do CNMP busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2024 possui 56 itens.
Os donativos podem ser entregues no CNMP, na Procuradoria Geral da República (PGR), na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e na Procuradora Regional da República na 1ª Região (PRR1.
Em 2023, foram registradas 86.241 reclamações sobre transporte aéreo de passageiros no Brasil. O número mostra o tamanho dos desafios enfrentados no setor.
Objetivo da premiação é identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do MP alinhados ao Plano Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Documento foi assinado nesta sexta-feira, 3 de maio, pelo presidente do Conselho, Paulo Gonet, e pelo corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias.
A Secretaria de Tecnologia da Informação realiza, nos dias 6, 7 e 8 de maio, manutenção programada na infraestrutura tecnológica de acesso à internet e sistemas do CNMP.
O Edital nº 2/2024, com a extensão do prazo, foi publicado em 30 de abril.