atualidade
relevância
A 7ª Sessão Ordinária do CNMP, prevista para ocorrer no dia 7 de maio, será realizada no dia 14 do mesmo mês. A alteração constará de portaria a ser publicada nos próximos dias e foi comunicada pelo presidente do Conselho Paulo Gonet.
A pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária do CNMP, marcada para o dia 19 de março, às 9 horas, será trancada e composta pelos processos que não forem julgados na 3ª Sessão Ordinária (12 de março).
O evento foi realizado nessa segunda-feira, 26 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público com transmissão, em tempo real, pelo canal do CNMP no YouTube.
Proposta, de autoria do conselheiro Moacyr Rey, também sugere novas regras para deliberação sobre o documento.
Encontro ocorreu na noite dessa segunda-feira, 26/2, na sede do CNMP, com intuito de promover a aproximação e o diálogo entre as instituições.
O Plenário do CNMP adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro: 27, 59, 65, 79, 90.
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a partir das 9 horas. O evento ocorre no Plenário do órgão, em Brasília, e é transmitido pelo canal oficial da instituição no Youtube.
Capacitação, presencial e gratuita, ocorre a partir das 8h no Teatro Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas no site www.abfp.com.br.
A iniciativa é do CNMP, por meio da sua Comissão da Saúde, e tem o objetivo de retomar os índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
Ministério Público do Estado do Ceará apresentou, na terça-feira, 20 de fevereiro, ao CNMP, o Programa de Transformação Digital desenvolvido pela instituição, durante reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza.
Grupo de trabalho do CNMP destinado a realizar estudos e elaborar propostas que abordam tortura e maus-tratos no sistema prisional entregou relatório final com minuta de proposta de recomendação e manual de atuação sobre o tema.
A palestrante convidada é a coordenadora da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Marilia Barcelos.
O pacto tem objetivo de conscientizar a população acerca da importância da imunização para a prevenção de doenças e a retomada dos índices seguros de cobertura vacinal em todo o território nacional.
A aprovação ocorreu durante reunião realizada entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público e os integrantes do Fórum, na sede do CNMP, em Brasília, e por meio virtual.
A reestruturação abrange dois importantes instrumentos estabelecidos em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2013 e o Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 27, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 96 itens.
Além de acompanhar a atuação, a comissão concedeu o prazo de 15 dias para o MPF/RN prestar informações.
Evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Evento é uma parceria entre a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público de Goiás e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente.
Acontece na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, às 19h30, atualização do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO).