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O termo de compromisso foi assinado eletronicamente pelo conselheiro e pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, na sexta-feira, 9 de fevereiro. A recondução começou a contar de 12 de fevereiro.
Entre outros dispositivos, a Recomendação CNMP nº 108/2023 estabelece o prazo de 180 dias para os MPs adequarem ou atualizarem seus atos normativos e os procedimentos para promoção e para remoção por merecimento.
Foi publicada, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a Resolução CNMP nº 283/2024 , que disciplina, no âmbito do Ministério Público, procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a Recomendação CNMP nº 107/2024.
Nessa segunda e terça-feira, 5 e 6 de fevereiro, o CNMP participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituído pel Ministério da Justiça e Segurança Pública. O evento ocorreu Brasília.
Estão abertas, até o dia 21 de fevereiro, as inscrições para a 1ª edição da Capacitação da Rede de Ouvidorias, evento organizado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
A solenidade ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Plataforma MapBiomas Alerta oferece metodologia para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.
A publicação digital “Desastres socioambientais mudanças climáticas: aspectos doutrinários” é iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
“A meta precípua dos trabalhos do Conselho é arrostar com coragem, constância e denodo as organizações criminosas, bem assim proteger as famílias e as crianças em todo o alcance das nossas competências”, afirmou Paulo Gonet.
Artigos para a nova edição têm de ser enviados até 30 de abril. Revista é organizada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
As informações foram divulgadas pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público conheceu recurso interno, mas negou provimento, em pedido de revisão referente à decisão de indeferimento de notícia de fato pelo corregedor nacional.
Anúncio foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024.
O presidente do CNMP apresentou, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, proposta de emenda regimental que altera a ordem de leitura do voto em Plenário, pelo relator, bem como o momento para a realização da sustentação oral pelas partes interessadas.
Além do julgamento de 32 processos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de dois procedimentos (pedido de vistas) e prorrogou o prazo de seis processos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu o novo corregedor nacional, a nova ouvidora nacional, presidentes para seis comissões e dois comitês, além da Unidade Nacional do Ministério Público.
As posses ocorreram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Plenário do CNMP, em Brasília, em solenidade conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet. Amanhã, dia 6, às 18 horas, toma posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro: 2, 4, 6, 10, 18, 22, 23, 25, 27, 33, 38, 40, 42, 43, 51, 82, 83 e 84.
Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas, seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse para o biênio 2024-2026.