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Foi publicada na edição desta quarta-feira, 17 de julho, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a Resolução nº 200, de 10 de julho de 2019, que altera o Anexo I da Resolução nº 89/2012 para incluir nessa norma informações...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), para fortalecer o desenvolvimento de ações de...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 12 de julho, os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019.
Até o dia 9 de agosto estão abertas as inscrições para o "VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público", que acontece nos dias 20 e 21 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília-DF. O evento é promovido pela Ouvidoria Nacional do...
Nessa terça-feira, 9 de julho, a Comissão Extraordinária da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CES/CNMP) participou de audiência pública que debateu a proposta (Projeto de Lei nº 10106/18) que obriga a publicação na internet das listas de...
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado da Bahia, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nesta quinta-feira, 11 de julho, em Salvador, com o objetivo de reforçar a relação institucional, uma...
Como parte da programação da correição ordinária no Estado da Bahia, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nesta quarta-feira, 10 de julho, uma visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Salvador.
Nesta terça-feira, 9 de julho, como parte da programação da correição ordinária no Estado da Bahia, representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizaram visitas institucionais ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério...
A solenidade de abertura da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Bahia ocorreu nessa segunda-feira, 8 de julho, na sede do Ministério Público Estadual.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9 de julho, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. São eles: Silvio...
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,10%, considerado o total de 1.404 estabelecimentos penais no País. Na região Centro-Oeste, por exemplo, os presídios recebem duas vezes mais do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do...
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque...
Foi publicada na última terça-feira, 2 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria CNMP-PRESI nº 100/2019 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o segundo semestre...
Estão abertas, até o dia 5 de agosto, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de...
Estão abertas, até o dia 3 de agosto, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos pela...
A membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Rose Meire Cyrillo visitou, nessa segunda-feira, 1º de julho, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE). O objetivo do encontro foi trocar informações com a Ouvidoria do MP/PE...
Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O...
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Emenda Regimental nº 21/2019 . A norma altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para permitir a interposição de embargos de...
Emoção, empoderamento feminino e união marcaram o último dia da 5ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sul, neste sábado, 29 de junho, em Bento Gonçalves-RS. O encontro encerra um ciclo de cinco conferências...
“Não encontramos, neste ambiente, nenhuma promotora de Justiça negra. Como podemos nos enxergar nesses espaços?” A declaração é de Luana Daltro, profissional de relações públicas, diante de mais de 50 promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios...