atualidade
relevância
Foi publicada nessa terça-feira, 20 de novembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a pauta da 19ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão está marcada para a próxima terça-feira, 27 de novembro, a partir das 9 horas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, em palestra magna de abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, que a criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fortaleceu o Ministério Público...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, recebeu, nessa terça-feira (20), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), na Procuradoria-Geral da República, em Brasília-DF. Durante o encontro,...
“A Constituição Federal de 1988 concebeu a autonomia e a independência do Ministério Público, além de estabelecer garantias aos seus membros para exercerem com coragem e destemor a missão institucional”, afirmou a procuradora-geral da República e...
Histórias sobre o Ministério Público e a inclusão da instituição na Constituição Federal de 1988, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro. Estes foram os assuntos da apresentação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim,...
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 21 de novembro, a Recomendação CNMP nº 67/2018, que dispõe sobre a necessidade de o Ministério Público nacional priorizar as ações de prevenção e combate da obesidade infantil e promoção da alimentação saudável e do...
Representantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizaram, nesta terça-feira, 20 de novembro, uma visita institucional ao Ministério...
Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para a 3ª Reunião Ordinária 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, no dia 4 de dezembro, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento é promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público...
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta quarta-feira, 21 de novembro, das 8h às 18h10, na sede da instituição, em Brasília, o “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou termo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual (MP/SC) e com o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para autorizar o uso do aplicativo "Água Para o Futuro"....
Foram prorrogadas até o dia 23 de novembro as inscrições para o “V Seminário Internacional: Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Foi publicada nesta terça-feira, 20 de novembro, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), norma que recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro uma atuação com transparência e publicidade quando adquiram ou...
Nesta segunda-feira, 19 de novembro, teve início, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, a segunda turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é desenvolver as...
O ciclo de Encontros Regionais promovidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para ouvir promotores e procuradores está chegando ao fim. Nestas quarta-feira e quinta-feira, 21 e 22 de...
Até a próxima segunda-feira, 19 de novembro, interessados podem se inscrever para a terceira edição do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que acontece no auditório do Conselho Nacional do Ministério...
Na última quarta-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Valter Shuenquener, recebeu as comitivas de Botswana, na África, e da União Europeia....
“Não compete ao Conselho Nacional do Ministério Público substituir-se às bancas examinadoras na elaboração, na correção ou na anulação de questões de provas de concursos públicos do Ministério Público brasileiro, estando adstrito ao controle de...
No dia 21 de novembro, será realizado o “Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO)”. O evento, que acontece no edifício-sede do MP...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar que apura a conduta da promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso Fania Helena Oliveira, que teria ofendido...