atualidade
relevância
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira, 13 de agosto, por maioria de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador da República Diogo Castor de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da assinatura da presidente do órgão, Raquel Dodge, aderiu, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária do Plenário, ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 13 de agosto, edital para seleção de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil.
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello é eleito para presidir, nos próximos dois anos, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ).
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção, este vício humano que corrói recursos públicos, maltrata o devido processo legal, é capaz de destruir projetos de vida e interferir na realização do direito à...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 13 de agosto: 9, 44, 61, 74, 81, 90, 102, 109, 135, 136, 137, 138 e 144, todos...
Foi prorrogado, até o dia 16 de agosto, o prazo de inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça-feira, 13 de agosto, a partir das 9 horas, a 11ª Sessão Ordinária de 2019.
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 9 de agosto, a programação da VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. A atividade é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP,...
Foi prorrogado até 16 de agosto o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O tema deste ano é “Ministério Público e...
O Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Direitos LGBT (GT 6) e o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério...
Nessa terça-feira, 6 de agosto, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, com advogados da...
“O Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) é uma ferramenta de avaliação de risco que vem para materializar a vontade da Lei Maria da Penha. Isso porque os dados colhidos contribuem para a prevenção da violência doméstica contra a mulher...
Na próxima quarta-feira, 14 de agosto, entre 18h e 19h, o ELO, sistema eletrônico de processamento de informações do Conselho Nacional do Ministério Público, passará por manutenção. A medida é necessária para que seja disponibilizada uma nova versão da...
“Não estamos mais nos reunindo para exigir do parlamento alterações legislativas, mas para definir medidas para dar concretude a políticas públicas que possam garantir dignidade às mulheres”. A declaração é da presidente do Conselho Nacional do...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 6 de agosto, a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) realizaram, nesta terça-feira, 6 de agosto, na capital fluminense, uma capacitação para representantes...
Representantes dos comitês locais das Tabelas Unificadas dos ramos e unidades do Ministério Público de todo o país estão em Brasília para o encontro realizado pela Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Público...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) abriu processo de seleção de membros do Ministério Público que tenham interesse em atuar como membros colaboradores de um novo grupo de trabalho (GT),...
Desde essa segunda-feira, 5 de agosto, os usuários podem contar com sistema próprio para solicitar pesquisas de jurisprudência detalhada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Jurisprudência é o conjunto de todas as decisões, aplicações e...