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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira, 3 de abril, a Resolução nº 197/2019, que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. A...
Nessa segunda-feira, 1º de abril, deu-se início à agenda de visitas institucionais, em Roraima, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que estará no Estado até o próximo dia 5 realizando correição ordinária nas unidades do MP - Ministério...
A partir desta terça-feira, 2 de abril, o prédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará iluminado com a cor verde. A iniciativa faz parte da adesão ao movimento Abril Verde, que tem o objetivo de informar a população sobre doenças e...
Começou nesta terça-feira, 2 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, foi aberto pelo...
Com o intuito de apresentar o projeto-piloto que visa a reestruturar o exercício do controle externo da atividade policial, por meio de iniciativas que alcancem melhores resultados quanto à efetividade e uniformidade da atuação, a Comissão do Sistema...
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de abril, a solenidade de abertura da semana de correição ordinária, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, nas unidades do Ministério Público em Roraima (Ministério Público Estadual,...
Você utiliza os serviços digitais prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)? A partir desta segunda-feira, 1 de abril, os usuários do Portal do CNMP e do Portal da Transparência já podem avaliar a qualidade dos sistemas de tecnologia...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no próximo dia 9, a partir das 9 horas.
Em segundo dia de conferência, especialistas debateram, na tarde desta sábado, 30 de março, as perspectivas de equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. A advogada e pesquisadora da Universidade do Porto, Lígia Fonseca; a coordenadora do...
“O que você acha que lhe permitiu ser ouvida ao longo da vida?”, perguntou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, à convidada especial da noite. “Nunca menti. Eu não minto. Sou movida pela verdade”, afirmou a...
Noventa integrantes do Ministério Público estão reunidas em Salvador, neste fim de semana, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste”. Aberto na tarde desta sexta-feira, dia 29, pela presidente...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim deferiu pedido de liminar para autorizar que Fernando Gaburri de Souza Lima, requerente do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00165/2019-26, consulte a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Machado Nogueira deferiu, nessa quinta-feira, 28 de março, pedido liminar para determinar que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) regularize a convocação de candidatos...
Em reunião realizada nessa terça-feira, 26 de março, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão...
Foram abertas nesta quinta-feira, 28 de março, as inscrições para o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção. O evento, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público...
Estão abertas, até as 14 horas do dia 4 de abril, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Nesta quinta-feira, 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 55, a Portaria CNMP-SG nº 62/2019, que nomeia Luciana da Fonseca Rocha Zveiter para o cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional do Ministério...
Foi prorrogado até o dia 15 de abril, de acordo com o Edital 2/2019 , publicado no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 27 de março, o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do...
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da 8º edição da Revista do CNMP, cujo...
A fim de debater questões comuns, tratamento de dados, acesso à informação e parcerias futuras, a equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, representada pelo ouvidor Nacional Erick Venâncio e pela membro colaboradora Rose Meire Cyrillo; e o...