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Foi publicada nessa quarta-feira, 27 de março, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a resolução Resolução nº 196/ 2019 , que altera a Resolução CNMP nº 56/2010 , a qual dispõe sobre a uniformização das inspeções em...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por maioria, a devolução da remuneração percebida pelo promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos em relação a vinte e oito dias não trabalhados. A decisão ocorreu nesta...
Foi apresentada nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, uma proposta de resolução que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O texto foi levado ao Plenário pelo conselheiro Erick...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período entre 2020 e...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) nos Procedimentos Internos de Comissão (PIC) nº 112/2018-06, 80/2018-31 e 192/2017-19, que compilam os...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o relatório conclusivo da correição extraordinária temática na área da Infância e Juventude realizada nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco. A aprovação...
A capital da Bahia receberá, nos dias 29 e 30 de março, a “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Nordeste”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e...
O conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio, apresentou nesta terça-feira, 26 de março, proposta de alteração da Resolução CNMP nº 118 de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à...
Foi apresentada nesta terça-feira, 26/3, ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a proposta que visa a alterar a Resolução nº 173/2017, que determinou a disponibilização na internet, pelas unidades do Ministério Público, das...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 26 de março, duas propostas de resolução que visam a rever normativas e procedimentos institucionais do Ministério Público brasileiro,...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 26 de março: 7, 10 e 12 (físicos); e 1, 4, 8, 10, 13, 24, 34, 42, 49, 53, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 73, 74 e 77 (eletrônicos).
Nesta terça-feira, 26 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 4º Sessão Ordinária de 2019, que está marcada para 8 horas.
Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram, nessa quinta-feira, 21 de março, na cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). A solenidade ocorreu...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener participou, de 18 a 22 de março, da 63ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da Organização das Nações Unidas (CSW63), realizada em Nova Iorque, nos Estados...
A 4ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para a próxima terça-feira, 26 de março, será das 8h às 13 horas. A medida consta da Portaria Presi-CNMP nº 34/2019 , publicada no Diário Oficial da União desta...
O membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Erick Alves, visitou nesta quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). O objetivo da viagem foi conhecer o...
Mil e trinta e quatro projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2019. A lista foi divulgada nesta quinta-feira, 21 de março, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP.
Nessa terça-feira, 19 de março, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Nogueira, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), e o membro auxiliar Renee do Ó Souza estiveram na sede do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), Silvio Amorim, participou, na Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu (PR), de solenidade de apresentação...
“O propósito das ouvidorias é proporcionar a interação do cidadão com os órgãos públicos para que ele apresente sugestões, críticas ou denuncie um fato relevante. Esse papel de interlocução direta, simplificada e prática com o Poder Público gera uma...