atualidade
relevância
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) apresentou, nesta terça-feira, 11 de junho, o Projeto de Taxionomia do Direito à Educação, que visa a criar um sistema padronizado de nomenclatura para o direito à...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, que o Ministério Público Militar (MPM) tem a atribuição para apurar e buscar a persecução penal dos...
Nesta terça-feira, 11 de junho, teve início, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília-DF, a capacitação em “Fundamentos da ITIL 2011 – Information Tecnology Infraestructure Library”. O evento é uma realização da Comissão de...
A 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de junho, marca o encerramento do mandato do conselheiro Gustavo Rocha (foto), que exerce o cargo desde 2015, na vaga destinada à Câmara dos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) apresentou proposição para modificar a Resolução CNMP nº 73/2011, mediante a inclusão dos parágrafos 5º e 6º no artigo 1º, com o propósito de disciplinar a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) apresentou proposta de resolução com o objetivo de estabelecer diretrizes para o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos âmbitos do CNMP e do Ministério...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 11 de junho: 2, 3, 4 (físicos), 2, 7, 10, 14, 17, 18, 24, 26, 39, 61, 62, 74, 78, 85,...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou nesta segunda-feira, 10 de junho, reclamação disciplinar para apurar os fatos apresentados em reportagem do site The Intercept que publicou troca de mensagens envolvendo...
Nesta terça-feira, 11 de junho, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 9ª Sessão Ordinária de 2019. A sessão está marcada para as 9 horas.
União, sororidade e coragem. Esses foram alguns dos sentimentos descritos no último dia da 4ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sudeste, na tarde deste sábado, 8 de junho, na capital paulista.
“Eu tinha tudo para não dar certo: mulher, negra, pobre e com sonhos absurdos”. A declaração é de Elza Soares, cantora, compositora e com 82 álbuns de música lançados ao longo da carreira. Com uma história de vida difícil e cheia de obstáculos, Elza...
"Esta conferência não é uma expressão de confronto ou de enfrentamento, é um convite à boa convivência entre homens e mulheres no âmbito da nossa instituição, na expectativa de que gradativamente todas as promotoras e procuradoras aqui presentes ocupem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa, pela primeira vez, da Campanha do Junho Vermelho, que tem o objetivo de encorajar as pessoas a doarem sangue. O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado na próxima sexta-feira, 14 de junho....
O procurador regional da República da Primeira Região Silvio Amorim foi o mais votado, em eleição realizada nessa quarta-feira, 5 de junho, pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para exercer o cargo de conselheiro do Conselho...
Membros e servidores de 24 unidades do Ministério Público brasileiro se reuniram, nesta quinta-feira, seis de junho, com a finalidade de discutir soluções para implementar a captação de recursos externos como meio de incrementar o orçamento...
“Todos – a sociedade civil, o Estado e o Sistema de Justiça – devem se juntar a essa causa e fazer parte das mudanças necessárias para a recuperação do nosso planeta. Esta é uma luta em que a vitória só será possível se houver união de esforços,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Maia apresentou nessa terça-feira, 4 de junho, emenda à proposta de resolução que institui, no Ministério Público da União e dos Estados, unidades socioambientais de planejamento e...
“Nossos direitos estão fragmentados”. A frase é de Joceli Andrioli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ele e a advogada popular Anna Carolina Murata falaram em nome da organização, nessa terça-feira, 4 de junho, a integrantes...
Membros do Ministério Público, especialistas e cidadãos que se inscreveram terão até dez minutos para se posicionarem contra ou a favor da normatização pelo Conselho Nacional do Ministério Público sobre o tema da audiência pública “Liberdade de...
Com visita ao Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Rio Branco, os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encerraram, nessa...