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O Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Portal da Transparência e a Extranet estarão indisponíveis entre 19h30 e 21h30 desta quarta-feira, 29 de maio. A medida é decorrente da realização de manutenções e atualizações programadas...
Nessa sexta-feira, 24 de maio, o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Dermeval Farias, ministrou palestra sobre o tema “Desafios do Sistema Prisional”, na sede do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2019 nesta terça-feira, 28 de maio, a partir das 9 horas.
Traçar estratégias para fomentar políticas públicas de controle externo, a partir do entendimento de que a segurança pública é um direito fundamental, foi a proposta apresentada nesta sexta-feira, 24 de maio, pela membro auxiliar da Comissão do Sistema...
Nesta sexta-feira, 24 de maio, ocorreu o segundo dia do Seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas, na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MP), em Belo Horizonte. O...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e o Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) promoveram, nesta...
Nesta quinta-feira, 23 de maio, teve início o seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), em Belo Horizonte. Realizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, de 17 a 19 de junho de 2019. O conselheiro...
“O Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA) foi feito por cientistas, pesquisadores, sociólogos, com o objetivo de criar uma ferramenta de uso nacional que possa ser utilizada pelas mulheres vítimas de violência doméstica, quando se dirigirem às...
Nessa terça-feira, 21 de maio, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF. O objetivo...
Vinte e seis estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), no Rio Grande do Sul, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta terça-feira, 21 de maio, quando foram recebidos pelo...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), por meio do Centro de Estudos e...
O Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Direitos LGBT e o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público...
Confira a pauta da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 28 de maio, às 9 horas.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, na sede do CNMP, em Brasília, os promotores de Justiça Alexey...
Promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), Luciana Asper, declarou, na IV Semana de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria e Correição da...
O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia, e o membro auxiliar da comissão, Erick Alves, reuniram-se nessa quinta-feira, 16 de maio, com membros do Ministério Público...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) recebeu, nessa quarta-feira, 15 de maio, a vice-presidente, Danielle Santa Brígida, e o conselheiro Émerson Santos do Conselho Nacional de Combate à...
Foram prorrogadas, até as 14 horas do dia 22 de maio, as inscrições para o processo seletivo que irá escolher interessadas em participar da “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Nessa quinta-feira, 16 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e a representante da União Europeia (UE) Hilde Hardeman, chefe da Comissão Europeia de Serviço para instrumentos de Política Externa [...