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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Extraordinária da Saúde (CES), viabiliza a participação de membros do Ministério Público na terceira turma do curso a distância “Saúde baseada em evidências e as decisões judiciais”....
Prosseguem até o dia 3 de maio as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”, que acontece nos dias 7 e 8 de maio, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O evento, uma...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, Goiânia receberá, nos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresenta a Carta de Serviços ao Cidadão. No documento, estão descritas as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos para ter acesso aos serviços prestados pelo Conselho e demais órgãos...
Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, foi aberto o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção. O evento, que tem a duração de dois...
No dia 30 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em Brasília-DF, a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em que será lançado o...
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), divulga aos membros do MP brasileiro que serão realizados...
A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo é a nova secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público. A nomeação foi realizada pela Portaria CNMP nº 51/2019, publicada na última terça-feira, 16 de abril. Cristina substitui Adriana...
Nesta terça-feira, 23 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, no dia 18 de abril, ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O encontro ocorreu na...
O presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, se reuniu com a procuradora-geral da República e presidente do Conselho, Raquel Dodge, nessa terça-feira, 22 de abril....
Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nessa segunda-feira, 22 de abril, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo, além de colher informações sobre o Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, anunciou, nesta terça-feira, 23 de abril, que a correição ordinária nas unidades do MP no Estado da Bahia, inicialmente marcada para o período de 3 a 7 de junho, será realizada de 8 a 12 de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de advertência ao promotor de Justiça do Estado do Paraná André Luiz de Araújo. Em 2015, no município de Santo Antônio da Platina/PR, o promotor entregou...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram, nesta terça-feira, 23 de abril, proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para adequar a periodicidade das inspeções do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de abril, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico similar para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, modificar a decisão original do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para aumentar a punição ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo de 15 para 30...
Nesta segunda-feira, 22 de abril, em reunião realizada no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, tiveram início os trabalhos do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 23 de abril: 10, 71, 75, 77, 78, 79, 82, 85 e 91 (eletrônicos). Não houve itens...